Mesmo com resistência, deputado que confessou crime vai liderar evangélicos

Parte da bancada evangélica resistiu, mas o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) conseguiu ser conduzido ao comando da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional. O deputado foi processado no STF (Supremo Tribunal Federal) pela prática de rachadinha, eufemismo para peculato.

Silas Câmara confessou o crime, mas conseguiu fazer um acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República) para pagar multa e ter o processo arquivado.

A vitória política de Silas Câmara, entretanto, foi parcial. Houve acordo entre os candidatos a presidente da bancada para revezar o posto. Eli Borges vai atuar durante seis meses e, em seguida, Silas Câmara assume no semestre seguinte. Em 2024, a dinâmica será a mesma.

A disputa pelo comando da Frente se arrasta há meses por causa do racha entre aliados de Lula e Jair Bolsonaro.

Em dezembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, homologou Acordo de Não Persecução Penal firmado entre a PGR e Silas Câmara. No acordo, o parlamentar se comprometeu a pagar multa de R$ 242 mil em até 30 dias.

O julgamento do deputado já tinha começado. Barroso tinha votado pela condenação por peculato, com pena de 5 anos e 3 meses de prisão. O julgamento foi interrompido por pedido de vista conjunto dos ministros André Mendonça e Dias Toffoli.

No dia do julgamento, Barroso ressaltou que, considerando a pena proposta, a prescrição ocorreria a partir de 2 de dezembro. Segundo o ministro, o acordo nesses moldes não seria cabível depois do recebimento da denúncia. No entanto, faltando um dia para a prescrição, ele ponderou que "o acordo se apresenta como a via mais adequada para minimizar os prejuízos ao erário".

Silas Câmara foi acusado pela PGR pelo desvio de recursos da Câmara destinados ao pagamento de assessores, em 2000 e 2001, e por ter nomeado como servidores públicos empregados que prestavam serviços particulares. Para firmar o acordo com a PGR, o deputado confessou a prática.