'Agrotóxicos têm benefícios na reforma', denuncia deputado Glauber Braga

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) critica uma grave distorção contida na PEC da reforma tributária. Segundo ele, o texto dá desconto de 50% nos tributos sobre agrotóxicos e produtos similares. Braga atribui esse benefício à influência da bancada ruralista da Câmara dos Deputados.

"Eles dão esse benefício dizendo que é para itens de higiene, mas quando abrimos a legislação e as tabelas citadas no texto encontramos um monte de agrotóxicos misturados", reclamou Glauber à coluna.

O problema está no Artigo 8º, inciso 7º, que cita insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal, que são definidos na Lei 10.925. É justamente nessa regulamentação que estão listadas substâncias como inseticidas, fungicidas, herbicidas e similares.

"Isso é uma fraude, colocam todo tipo de agrotóxico como se fossem itens de higiene", aponta o deputado.

Glauber e um grupo de parlamentares estão pressionando o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para que retire esse benefício do texto.

"Também apresentamos um destaque para votação em separado desse ponto, para, caso o relator não suprima o texto, que esse tema seja deliberado e que os deputados tenham que colocar as suas digitais", explica o deputado do PSOL. "Não é possível que a gente tenha um incentivo ao uso de agrotóxicos. É isso que a bancada do latifúndio está tentando fazer e nós estamos tentando evitar".