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MPF quer que agressor de Bolsonaro troque prisão por hospital de custódia

6.set.18 - Foto divulgada pela Polícia Militar de Adelio Bispo de Oliveira, suspeito de agredir o candidato à presidência Jair Bolsonaro - Polícia Militar/AP
6.set.18 - Foto divulgada pela Polícia Militar de Adelio Bispo de Oliveira, suspeito de agredir o candidato à presidência Jair Bolsonaro Imagem: Polícia Militar/AP
Constança Rezende

É colunista do UOL em Brasília. Passou pelas redações do Estadão no Rio de Janeiro, O DIA e Jornal do Commercio.

Colunista do UOL

17/02/2020 17h07

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer contra a permanência de Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado à facada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no Presídio Federal de Campo Grande. De acordo com o parecer divulgado nesta segunda-feira, 17, o órgão quer que o auxiliar de pedreiro volte para Minas Gerais e cumpra internação por prazo indeterminado, em uma instituição psiquiátrica.

O MPF afirmou ao juiz federal corregedor do presídio que o sistema penitenciário federal não possui estrutura adequada para cumprir a medida de segurança de internação "por prazo indeterminado" à qual Adélio foi sentenciado pela 3ª Vara Criminal de Juiz de Fora (MG).

O órgão alegou que não questiona a gravidade do ato praticado por Adélio, "que visava em última instância atacar pilares fundamentais da democracia, como a liberdade de voto e o direito fundamental de ser candidato". Porém, afirma que isso não pode servir de justificativa para adoção de soluções "sem sustentáculo no ordenamento jurídico".

"O que o Ministério Público Federal pretende é salvaguardar a própria sociedade, permitindo que profissionais capacitados examinem continuamente a evolução da doença mental e da periculosidade de Adélio, de modo a impedir a sua desinternação antecipada", sustentou.

Segundo o MPF, o parecer baseia-se em ofícios da direção do presídio em que reconhece a inaptidão do órgão para executar a sentença e pede a sua imediata transferência para local adequado.

"O Departamento Penitenciário Nacional esclareceu ao MPF que todas as penitenciárias federais apresentam a mesma estrutura, possuindo capacidade de ofertar apenas os serviços de saúde de baixa e média complexidade. Em outras palavras, não existe unidade no sistema dotada de estrutura para execução de medidas de segurança", alegou.

Adélio foi considerado inimputável "por sofrer de transtorno mental delirante persistente". O MPF também sustentou que a permanência de Adélio no presídio federal e não num hospital de custódia "implica desobediência à legislação, configurando desvio de execução e tratamento desumano e degradante, que certamente contribui para o agravamento dos seus transtornos psíquicos e incremento de sua periculosidade".

"Os riscos de o Brasil ser representado e condenado perante órgãos internacionais de direitos humanos, portanto, é manifesto notadamente se Adélio vier a se suicidar por não receber o acompanhamento especializado que o seu caso reclama", divulgou.