A asfixia da ciência

Fernanda De Negri*

Infelizmente, o termo asfixia, que é a dificuldade ou impossibilidade de respirar, se tornou parte da nossa rotina nos últimos dois anos. Nossa tragédia cotidiana. Figurativamente, asfixia também pode significar privação de liberdade ou sujeição à tirania. Nos seus dois sentidos, é uma condição que se abateu sobre a ciência brasileira desde que o obscurantismo se tornou política de governo.

Paradoxalmente, foi a ciência - o método científico - que nos concedeu alívio à maior crise sanitária dos últimos 100 anos. Foi a partir de pesquisas estruturadas com base em protocolos éticos e em métodos confiáveis que aprendemos que medidas não farmacológicas, como o uso de máscara e o distanciamento social, poderiam arrefecer a transmissão do vírus. Foi com base no método científico que vacinas foram desenvolvidas em tempo recorde. Nunca uma vacina havia sido desenvolvida em menos de um ano, fato que certamente ficará marcado na história da humanidade como um de seus feitos científicos mais notáveis.

Apesar disso, ou talvez por isso mesmo, a ciência brasileira tem sido asfixiada pela falta de recursos e pelo utilitarismo tacanho. Os investimentos do governo federal em ciência e tecnologia (C&T) caíram cerca de 40% entre 2013 e 2020, de aproximadamente R$ 27 bilhões para pouco mais de R$ 17 bilhões em 2020, em termos reais. Nem mesmo a Grécia, no auge da sua crise fiscal, teve redução tão drástica de recursos para a C&T. Não é a crise fiscal, mas o obscurantismo, a causa desta (e de outras) asfixias.

Estes recursos sustentam a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico em instituições essenciais para o país e com uma imensa ficha de serviços prestados à sociedade brasileira, tais como a Fiocruz, a Embrapa, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, o Instituto de Pesquisas da Amazônia, o Instituto de Pesquisas Espaciais, o IBGE, entre outros tantos que não caberiam nesse parágrafo. O IBGE, a propósito, deveria ter seu orçamento aumentado em pelo menos R$ 2 bilhões neste ano, que é o custo estimado para a realização do cada vez mais distante censo populacional, ferramenta indispensável para a formulação e implementação de políticas públicas.

Esses recursos também viabilizam a formação de cientistas e pesquisadores bem como a quase totalidade da pesquisa realizada nas universidades brasileiras. Se olharmos com lupa para a parcela do investimento em C&T que é utilizada nessas atividades, essenciais para o futuro do país, a situação é ainda mais dramática. As principais fontes de recursos para a qualificação de pesquisadores e para a realização de pesquisas no Brasil são a CAPES, o CNPq e o FNDCT. Sem esses recursos, a ciência brasileira para de respirar. O orçamento investido em C&T nessas três instituições, que já foi de mais de R$ 12 bilhões em 2014 e 2015, caiu para menos de R$5 bilhões em 2020. Uma queda de mais de 60%.

Em 2021, esse quadro se agravou ainda mais. O CNPq, principal responsável pela formação de recursos humanos altamente qualificados para a sociedade brasileira, cujo orçamento total já foi de R$ 1,8 bilhões em 2013 (cerca de 2,6 bilhões em valores de hoje), até outubro de 2021 havia investido apenas R$750 milhões, pouco mais de 60% do que foi executado no ano passado. Nesse ritmo, até o final do ano, não será possível nem mesmo alcançar o já baixo valor do orçamento executado em 2020. Não por acaso, o número de bolsas concedidas pelo órgão caiu de mais de 100 mil bolsas por ano para algo perto de 70 mil. São 30 mil cientistas e pesquisadores a menos sendo formados no país a cada ano, o que significa menos inovação, menos renda e menos desenvolvimento no futuro.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), até outubro deste ano investiu apenas R$ 377 milhões, ou menos da metade do que foi investido em 2020. É bem possível que, ao final deste ano, os gastos com cartão corporativo do governo federal, utilizado para despesas eventuais ou de pequeno vulto dos que hoje dirigem o país, tenham superado esse valor. O fundo é a principal fonte de recursos para pesquisas em universidades, institutos de pesquisa e empresas e já teve um orçamento de R$1,8 bilhões em 2013 (o equivalente a mais de R$2,6 bilhões em valores de hoje). Em síntese, trocamos a pesquisa científica pelos jantares e motociatas dos nossos governantes.

E quais os resultados que a sociedade obtém a partir dos investimentos em C&T? O último relatório sobre perspectivas da economia mundial, do FMI, mostra que, além de ter sido fundamental para o combate à pandemia, o investimento em ciência gera ganhos sustentados de produtividade na economia. Nós, economistas, sabemos há tempos que o crescimento da produtividade é um requisito fundamental para que a economia brasileira volte a crescer.

Além do desafio da produtividade, o Brasil tem tantos outros para os quais a ciência e a tecnologia poderiam contribuir para resolver. Não nos faltam problemas para os quais necessitamos soluções inteligentes, que poderiam ser criadas por cientistas e pesquisadores que, hoje, estão indo ajudar a resolver problemas de outros países.

Todos os anos morrem no país milhares de pessoas por dengue e por diversas outras doenças evitáveis. Nos tempos em que a ciência era mais valorizada, a Fiocruz foi capaz de desenvolver a vacina para a Febre Amarela, evitando milhares de mortes. Não poderíamos fazer isso hoje? Não seria possível pensar soluções científicas e tecnológicas capazes de aumentar a eficiência e reduzir os custos do nosso sistema de saúde? Outro desafio, que é um dos principais da humanidade nesse início do século XXI, são as mudanças climáticas. Elas terão efeitos devastadores na qualidade de vida das pessoas, na produção agrícola e nos recursos hídricos do país. Nesse exato momento o Brasil deveria ter um amplo programa de pesquisa científica sobre como reduzir emissões e mitigar os efeitos das mudanças climáticas sobre nossa população e nossa economia. Já fomos mundialmente reconhecidos pelo desenvolvimento de combustíveis renováveis e por pesquisas em novas fontes de energia. Hoje, porém, as políticas debatidas pelo país têm o objetivo de reduzir o custo de combustíveis fósseis.

A Amazônia, com sua biodiversidade, é fonte interminável de conhecimento que poderá ser aplicado em diversas áreas da vida humana. A exploração da Amazônia é a exploração do conhecimento nela contido e pode ser uma das maiores contribuições brasileiras para o mundo. Contudo, nós não temos nenhuma política pública estruturada, com recursos e objetivos claros, para desenvolver esse conhecimento.

No que diz respeito à indústria, setor cuja produtividade está estagnada há anos, pesquisas científicas e novas tecnologias, como a inteligência artificial, estão revolucionando os modos de produção no mundo todo. Redes mais eficientes de comunicação, como o 5G, são fundamentais para o desenvolvimento de tecnologias da chamada "indústria 4.0". Para um país que nem bem ingressou na indústria 3.0, deveríamos estar correndo para aprender, adaptar e desenvolver tecnologias nessa área. Não estamos.

A superação de muitos desses desafios, cruciais para o desenvolvimento de um país melhor, mais civilizado, mais rico e menos desigual requer inteligência e conhecimento. Requer investimento em ciência e em recursos humanos altamente qualificados, aliado a uma estratégia de longo prazo que tenha, como parte de seus objetivos, resolver alguns dos problemas críticos do país. Estes, certamente, não nos faltam.

*Fernanda De Negri é pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Suas opiniões não expressam posicionamentos institucionais.