Projeto de Biden é a mais ambiciosa iniciativa dos EUA desde o New Deal

Há algumas semanas repercutiu globalmente a primeira vitória legislativa de Joe Biden. Ela ocorreu com a aprovação do "American Rescue Plan Act", o pacote de estímulos que injetou US$ 1,9 trilhão na economia norte-americana para fazer frente à crise causada pela pandemia de coronavírus.

O pacote foi o tiro de curto prazo dos democratas no universo de transformações mais profundas almejadas pelo governo. A lei deu continuidade a algumas políticas da era Trump, como a ação prevista no CARES Act, que também destinava pagamentos diretos aos cidadãos. Também permitiu a expansão do seguro-desemprego e o repasse recursos a empresas em dificuldades, bem como estados e municípios. Para além de um "auxílio emergencial" prolongado, no entanto, o novo pacote também subsidiou aluguéis e energia elétrica, injetou recursos no desenvolvimento de vacinas e em iniciativas que financiam atividades artísticas, destinou fundos para o setor educacional, de transportes e de cibersegurança, além de ter promovido o perdão de determinadas dívidas e alguns ajustes do Obamacare.

Como resultado, os gastos robustos do governo impulsionaram a economia do país, gerando efeitos imediatos sobre emprego e renda. A partir de então, uma onda de projeções passou a sugerir que os estímulos norte-americanos pudessem beneficiar também o comércio e investimentos em mercados internacionais.

O que pouco se tem debatido no Brasil, no entanto, é que o "American Rescue Plan Act" é apenas a ponta de um imenso e complexo iceberg. Ele introduz a premissa que orienta, estrategicamente, a ação do governo norte-americano nesse momento de sua História: o investimento público forte como saída para dilemas sociais, econômicos e políticos do país.

Sob essa perspectiva, os movimentos do governo tornam fundamentais que olhemos com maior atenção e prioridade para o "Build Back Better", projeto prometido por Biden desde a campanha e que afeta estruturalmente os Estados Unidos.

Corriqueiramente descrito como a mais ambiciosa iniciativa desde o "New Deal" de Franklin Roosevelt e comparado ao "Great Society" de Lyndon Johnson, o projeto almeja renovar a economia do país com foco em quatro pilares principais: 1) incentivando uma base industrial forte e cadeias de suprimentos lideradas por empresas inovadoras; 2) investindo em ações modernizadoras que enderecem a preocupação com a crise climática e permitam a ampliação das energias limpas; 3) priorizando setores como saúde e educação; 4) estabelecendo medidas que promovam a igualdade racial.

O primeiro capítulo dessa agenda foi inaugurado com o novo pacote de US$ 2,3 trilhões apresentado por Biden nos últimos dias. Diferente do que muitos reportam, não se trata apenas de "outro projeto de infraestrutura" para gerar empregos. É mais do que isso. Se for adiante, resignificará o pacto social do país com base em valores como a preservação do meio-ambiente e a valorização da Ciência e da tecnologia. Esse é, aliás, apenas o primeiro de vários outros pacotes trilionários que devem ser apresentados nos próximos meses.

Sob o guarda-chuva do "Build Back Better" não haverá apenas alguns bilhões de dólares destinados à reconstrução de estradas, pontes, rodovias ou portos, mas também debates sistêmicos que versam sobre o aumento do salário mínimo federal (Biden propõe elevação para U$ 15 por hora), a sindicalização e organização coletiva de profissionais nos Estados Unidos (para isso o "Protecting the Right to Organize Act") e a igualdade salarial entre homens e mulheres (daí o "Paycheck Fairness Act").

Se nessa chave entram as modificações na rede elétrica e de saneamento, a aprovação da banda larga de alta velocidade em todo o país, o favorecimento de mercados como de carros elétricos e casas sustentáveis, além de mudanças do seguro-saúde e outros benefícios, também nesse campo ocorrerão discussões sobre desigualdade econômica e os mais variados tipos de discriminação nos Estados Unidos.

Biden certamente enfrentará resistências para avançar em sua agenda, tanto para conciliar os diferentes grupos dentro de seu próprio partido quanto para firmar alianças bipartidárias no Congresso. O "tamanho do Estado" é ponto de divergência entre os parlamentares norte-americanos, de modo que o volume de recursos desses pacotes e os serviços a serem providos pelo governo certamente encontrarão vozes dissidentes no processo de tomada de decisão.

Já são notórias as preocupações, nos corredores de Washington D.C., de que o projeto tenha de ser financiado por meio do aumento de impostos no país, começando com a revisão da reforma tributária realizada por Trump em 2017 e com a taxação de lucros no exterior de empresas norte-americanas. Há receios de que, com isso, a recuperação econômica desacelere e os Estados Unidos percam competitividade. Paralelamente, a eventual elevação da dívida do país igualmente deverá encontrar barreiras entre os mais austeros.

Está dada a largada. Vamos ver.