Proporção de gasto público com saúde no Brasil ainda é inferior a 81 países

Dados compilados pela OMS revelam que, dos 193 países que formam parte da entidade, 81 deles destinam uma proporção maior de seus orçamentos e gastos públicos para a saúde que o Brasil.

Os dados ainda são de 2017, último ano com dados disponíveis em todo o mundo para permitir que a agência de saúde possa usar de maneira generalizada.

Ainda assim, eles são usados como uma espécie de fotografia da situação internacional e da prioridade que é dada para garantir o direito à saúde. A radiografia aponta que, entre 2011 e 2017, houve um maior destino de recursos públicos para a saúde no Brasil.

Em 2017, o Brasil destinava 10,3% de seus gastos públicos com a saúde. A taxa é praticamente equivalente à média mundial, de 10,2%. Mas o governo brasileiro fica abaixo da média das Américas, com 13,2%, e da Europa com 12,3%.

Entre os dados da OMS, a Costa Rica é quem aparece com destaque, destinando 26% de seus gastos públicos para a saúde. Ou seja, um a cada quatro dólares. No Japão, a proporção chega a 23,6%, contra 20% na Alemanha, 19,8% no Uruguai e Nova Zelândia ou 16% na Argentina. No Reino Unido, a proporção é de 18%.

No lado oposto estão países africanos como Gâmbia ou Eritreia, com menos de 3% dos recursos públicos indo para a saúde.

Nos últimos anos, a OMS aponta que o Brasil vem aumentando a proporção dos gastos públicos para a Saúde. Em 2005, a taxa era de 8,4%, subindo para 9,2% em 2011.

Dinheiro do Bolso

Ainda assim, a proporção dos gastos com a saúde que fica sob a responsabilidade do cidadão é elevada. Do total que se gasta no Brasil nesse setor, 27,5% vem diretamente do bolso de cada pessoa. A taxa vem caindo desde 2005, quando 35% dos gastos eram privados.

Em 2017, os gastos com a saúde no Brasil chegavam a US$ 929,00 por pessoa, incluindo recursos públicos e privados. Os dados ainda apontam que a expectativa de vida no Brasil em 2016 era de 71,4 anos, acima da média mundial de 69,8. Mas inferior aos 80 anos da Europa. Na África, a expectativa de vida é ainda de 59 anos.

Pandemia

As informações estão sendo publicadas num momento em que a OMS tenta avaliar o impacto do coronavírus para a saúde mundial. Para a entidade, existe um risco real de que os progressos realizados nos últimos anos em garantir maior acesso a tratamentos e uma vida mais longa sejam desfeitos diante da pandemia.

"Em todo o mundo, a pandemia da COVID-19 está causando perdas significativas de vidas, perturbando os meios de vida e ameaçando os recentes avanços na saúde e o progresso em direção às metas de desenvolvimento global", alerta a OMS.

"A boa notícia é que as pessoas ao redor do mundo estão vivendo mais e mais saudáveis. A má notícia é que a taxa de progresso é muito lenta para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e será ainda mais descartada pela COVID-19", disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.

"A pandemia destaca a necessidade urgente de todos os países investirem em sistemas de saúde fortes e cuidados de saúde primários, como a melhor defesa contra surtos como a COVID-19, e contra as muitas outras ameaças à saúde que as pessoas ao redor do mundo enfrentam todos os dias. Os sistemas de saúde e a segurança sanitária são duas faces da mesma moeda", apontou.

De acordo com a OMS, a expectativa de vida e de vida saudável tem aumentado, mas de forma desigual.

Os maiores ganhos foram registrados em países de baixa renda, que viram a expectativa de vida aumentar 21%, ou 11 anos entre 2000 e 2016.

Um fator de progresso foi a melhoria do acesso aos serviços de prevenção e tratamento do HIV, malária e tuberculose. Outro fator foi uma melhor saúde materna e infantil, o que levou a uma redução pela metade da mortalidade infantil entre 2000 e 2018.

"Mas, em várias áreas, o progresso tem sido um obstáculo", indica.

"A cobertura imunológica pouco aumentou nos últimos anos, e há receios de que os ganhos com a malária possam ser revertidos. E há uma escassez geral de serviços dentro e fora do sistema de saúde para prevenir e tratar doenças não transmissíveis, como câncer, diabetes, doenças cardíacas e pulmonares, e acidentes vasculares cerebrais", indicou.

Acesso à saúde

"Este progresso desigual reflete amplamente as desigualdades no acesso a serviços de saúde de qualidade", diz a entidade. "Apenas entre um terço e metade da população mundial foi capaz de obter serviços essenciais de saúde em 2017", revela.

Em mais de 40% de todos os países, há menos de 10 médicos por 10.000 pessoas. Mais de 55% dos países têm menos de 40 profissionais de enfermagem e obstetrícia por 10 000 pessoas.

Em 2017, estimava-se que mais da metade (55%) da população mundial não tinha acesso a serviços de saneamento administrados com segurança, e mais de um quarto (29%) não tinha água potável administrada com segurança.

No mesmo ano, dois em cada cinco domicílios no mundo (40%) não tinham instalações básicas de lavagem de mãos com água e sabão em suas casas.

Finanças

A incapacidade de pagar pelos cuidados de saúde é outro grande desafio. "Com base nas tendências atuais, a OMS estima que neste ano, 2020, aproximadamente 1 bilhão de pessoas (quase 13% da população mundial) estarão gastando pelo menos 10% do orçamento familiar em cuidados de saúde", alerta. A maioria dessas pessoas vive em países de renda média ou baixa.

A proporção da população que gasta mais de 25% da renda familiar para a saúde atingiu quase 3% em 2015, contra 1,7% em 2000.
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A preocupação da OMS é de que gastos privados com a saúde também podem empurrar as pessoas para pobreza. Entre 2000 e 2015, de fato, houve um aumento da pobreza devido aos gastos com a saúde: de um 110,9 milhões de pessoas adicionais no mundo (1,8%) que tinham sido empurrada abaixo da linha de pobreza relativa para mais 183,2 milhões de pessoas (2,5%).