"Boiada" de Salles entrará na agenda de reunião da ONU

Entidades brasileiras vão usar, nesta quarta-feira, a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra para denunciar o desmonte das políticas ambientais do governo de Jair Bolsonaro e alertar sobre as intenções do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de "passar a boiada".

A frase foi usada pelo chefe da pasta em uma reunião no dia 22 de abril, sugerindo aos demais ministros do governo que se aproveitassem da pandemia - e da atenção da imprensa à covid-19 - para acelerar desregulamentações e outras medidas.

O grupo, agora, apresentará os dados sobre a governança climática no Brasil quando a entidade internacional debater o relatório do especialista independente em direitos humanos e em Solidariedade Internacional da ONU, Obiara Okafor.

As denúncias estão sendo lideradas pela entidade Terra de Direitos e têm o apoio de organizações da sociedade civil e movimento populares com trabalho focado na região Amazônica. Assinam a iniciativa o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), Amigos da Terra Brasil, Conselho Nacional das populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu e Fase-Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional.

O informe vai indicar que, desde o início do governo de Jair Bolsonaro, mudanças têm sido promovidas na política ambiental e, portanto, na governança climática do país.

Entre elas, serão citadas as alterações no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que reduzem a participação da sociedade civil, e as mudanças na composição da Comissão Nacional para REDD++, promovidas em novembro do ano passado, às vésperas da Conferências das Partes (COP25) do Clima.

Um relato do advogado popular da Terra de Direitos, Pedro Martins, será apresentado. Ele irá destacar como tis alterações foram feitas "de maneira antidemocrática, porque reduzem a participação e a possibilidade de intervenção da sociedade civil na governança ambiental e da governança climática.

As organizações também irão demonstrar preocupação com as altas taxas de desmatamento e com os rumos da governança ambiental do país. Em abril, a Amazônia registrou um aumento de 171% no desmatamento em relação ao mesmo período de 2019.

O crescente papel das Forças Armadas nas operações de fiscalização ambiental na Amazônia também é motivo de críticas. "A deflagração da Operação Verde Brasil 2, em maio deste ano, também traz preocupações, pois além de controlar os órgãos ambientais, representa a maior utilização de recursos públicos e menor transparência de gastos e controle da social", indicam.

No relato, as organizações também alertam que não há como falar de uma política de clima sem associar com a política territorial do país. "De maneira geral, o governo Bolsonaro vem trabalhando para não titular os territórios quilombolas, não demarcar as terras indígenas, não garantir a reforma agrária. Pelo contrário, o governo tem atuado para fazer a entrega de terras públicas de maneira a facilitar a grilagem e a entrada do capital estrangeiro na captura das terras no Brasil", diz Martins.

Eles ainda irão apontar como, em dezembro de 2019, Bolsonaro assinou a Medida Provisória 910, conhecida como 'MP da Grilagem'. Segundo as entidades, ela poderá incentivar a regularização de terras griladas, aumentar o desmatamento e paralisar os processos de demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas.

Entre os projetos do governo que também ferem os direitos territoriais de indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais está o PL 191/2020, apresentado pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em fevereiro deste ano, também que libera a mineração em terras indígenas.

"Todas essas medidas que o próprio Ricardo Salles [ministro do Meio Ambiente] chamou de 'boiada' ameaçam direitos territoriais e, portanto, ameaçam a governança climática, que as organizações que assinaram declaração apontam é que sem participação da sociedade civil e sem direitos territoriais não há governança climática no Brasil", completa Martins.