Países fracassam em chegar a acordo sobre patentes de vacinas

Governos de todo o mundo fracassaram nesta quinta-feira em chegar a um acordo sobre a proposta de países emergentes de suspender as patentes de vacinas e outros produtos contra a covid-19. O Brasil, ao lado de EUA, Europa e países ricos, é contra a ideia, alegando que tal medida não vai garantir acesso aos remédios.

O debate foi realizado na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, com Índia e África do Sul insistindo sobre a necessidade de que as patentes sobre vacinas fossem abolidas até que a pandemia seja encerrada. O objetivo seria o de romper o monopólio das multinacionais e, assim, garantir que versões genéricas das vacinas e tratamentos possam ser produzidas.

A ideia conta com o apoio de cerca de 100 países de todo o mundo, da OMS e de diferentes organizações internacionais. Mas é rejeitada pelos países ricos e pelo Brasil.

O argumento desses governos é de que a suspensão de uma patente, neste momento, não garantirá acesso e nem transferência de tecnologia. Além disso, tal gesto mandaria um sinal "negativo" para as empresas que investiram pesado em inovação e, agora, não teriam a possibilidade de obter um retorno em seu produto.

Para os países em desenvolvimento, não é o momento de falar em lucros, com milhares de pessoas morrendo a cada dia. Além disso, na reunião desta quinta-feira, os emergentes apontaram que várias das empresas que anunciaram resultados positivos em suas vacinas contaram com um apoio milionário de governos, por meio de recursos públicos. A parceira da Pfizer recebeu mais de meio bilhão de dólares, enquanto as demais empresas também contaram com incentivos.

Diante do impasse, a decisão na OMS foi a de manter o tema na agenda. Mas um novo encontro deve ocorrer apenas no final de janeiro ou início de fevereiro de 2021.

O Brasil, que tradicionalmente defendeu uma ação dos emergentes na busca por acesso aos remédios, optou neste caso por ficar ao lado dos países ricos. Nas últimas semanas, o governo deixou claro que era contra a quebra de patentes e, segundo ongs, usou encontros na OMC para fazer perguntas aos autores da proposta e, assim, tentar arrastar a negociação. Na reunião desta quinta-feira, a delegação brasileira sequer pediu a palavra.

Já o governo dos Estados Unidos tomou a palavra para afirmar que a propriedade intelectual desempenha um "papel fundamental no desenvolvimento de parcerias no que diz respeito à fabricação, transporte e distribuição" da vacina.

Os EUA enfatizaram a necessidade de fornecer a toda a população global acesso aos tratamentos contra a covid-19 e disseram que as capacidades de fabricação e os problemas com as cadeias de fornecimento são atualmente as "preocupações mais significativas, especialmente no que diz respeito às vacinas".

Para Washington, os governos deveriam estar preocupados com o aumento de produtos falsificados e autoridades devem focar seus esforços para identificar problemas específicos relativos ao acesso a um determinado produto, e não iniciar uma batalha diplomática.

Segundo os EUA, empresas já estão fazendo acordos de licenciamento voluntário assinados com fabricantes de medicamentos genéricos sediados no Egito, Índia e Paquistão, o que permitiria que certos bens poderiam ser distribuídos em 127 países.

A Casa Branca ainda apontou que, em muitos países, tarifas de importação de 20% continuam sendo cobradas sobre produtos farmacêuticos e 10% sobre vacinas.