ONU defende que licenças sejam dadas para Brasil e Índia produzir vacinas

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pede que empresas farmacêuticas concedam licenças para que laboratórios no Brasil e na Índia possam produzir as vacinas contra a covid-19 e acelerar a distribuição do imunizante aos países mais pobres.

Falando durante o Fórum Econômico Mundial, que ocorre neste ano em um formato virtual, o chefe da diplomacia das Nações Unidas fez questão de insistir na necessidade de que as vacinas não fiquem apenas nos países ricos.

Mas ele alerta que, enquanto a produção e a distribuição estão concentradas nos países mais ricos, a realidade é que laboratórios com ampla capacidade e tecnologia hoje não podem produzir por não terem o direito. Para que isso ocorra, patentes teriam de ser quebradas, ou acordos estabelecidos para permitir que essas vacinas sejam fabricadas em diferentes partes do mundo.

Segundo Guterres, países como o Brasil ou a Índia quem "enorme capacidade" de produção de vacinas.

Hoje, fabricantes de vacinas registraram as patentes dos imunizantes e, apesar da pressão de países em desenvolvimento, indicaram que não estavam dispostos a abrir mão dessa propriedade intelectual. O resultado, porém, é que laboratórios pelo mundo ficaram impedidos de produzir versões genéricas desses imunizantes.

"Precisamos de vacinas para todos", disse o chefe da ONU. "Em um tempo recorde, a ciência produziu vacinas. Mas o desafio é fazer uma maior distribuição agora da vacina", alertou. "Essa será a forma mais rápida para reabrir a economia mundial", garantiu.

"Mas essas vacinas chegam rapidamente aos países ricos, e nada aos pobres", lamentou. "Se eles (países ricos) acham que vão estar seguros, estão enganados", alertou. Para ele, isso só vai ocorrer quando todos estiverem vacinados.

Guterres ainda insiste que o mundo precisa acelerar a produção e distribuição de vacinas, justamente para evitar que o vírus sofra uma mutação em sua proliferação. "Há um risco real de mutação. Precisamos agir rapidamente", pediu.

Ao longo de anos, o Brasil foi um dos principais líderes na busca de formas para garantir maior acesso a medicamentos. Isso envolveu quebrar patentes e conseguir licenças de autorização das grandes empresas farmacêuticas do mundo para a produção local dos tratamentos.

Na atual pandemia, porém, o Itamaraty mudou rapidamente de postura. Na OMC, o Brasil engrossou a lista dos governos que foi contra uma proposta da Índia para que patentes de vacinas fossem suspensas até o final da pandemia. O veto veio de países ricos e, entre os emergentes, apenas o Brasil foi contra a proposta.

Na semana passada, diante da incerteza do envio de patentes da India ao Brasil, o governo de Nova Déli deixou claro que foi o impasse em sua proposta que impediu que houvesse uma maior produção mundial das vacinas.