Itamaraty diz na ONU que país adotou "medidas consistentes" contra covid-19

Um dia depois de o país registrar um número recorde de mortes pela covid-19 e de o presidente Jair Bolsonaro questionar o uso de máscaras e o distanciamento social, o Itamaraty diz na ONU que o Brasil vem adotando "medidas consistentes" para lidar com a pandemia.

O comentário ocorreu num discurso da embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, que estava rebatendo críticas da ONU sobre o país.

"Apesar dos contínuos desafios mundiais, o Brasil implementou medidas consistentes para enfrentar a pandemia da COVID-19, de acordo com as prerrogativas federais, estaduais e locais", declarou a diplomata nesta sexta-feira, em Genebra.

A embaixadora também ignorou em seu discurso o início da vacinação em São Paulo, ocorrida no dia 17 de janeiro. "Nossa campanha nacional de vacinação começou em 18 de janeiro", afirmou. "Ela prioriza os trabalhadores da saúde, pessoas idosas e pessoas com deficiências em instalações de cuidados de longo prazo; e os povos indígenas", disse.

"Em aproximadamente um mês, mais de 5 milhões de pessoas - incluindo mais da metade de nossa população indígena adulta - receberam suas primeiras doses", afirmou a diplomata.

Horas antes, a chefe da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, tinha criticado o desmatamento na Amazônia e no Pantanal, alertando para o desmonte dos mecanismos de controle ambiental no Brasil. Ela ainda denuncia os ataques contra ativistas e jornalistas no país e alertou para a crise sanitária nas Américas.

O Itamaraty apresentou uma outra versão. "O Brasil está comprometido com a proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia", disse a embaixadora do país na ONU. "Várias medidas foram adotadas para esse fim nos últimos anos, incluindo a reativação do Conselho Nacional para a Amazônia Legal", ela explicou.

Segundo ela, o Conselho coordena esforços em nível federal para combater crimes ambientais, "uma tarefa enorme considerando o tamanho continental da região.

A diplomata ainda apontou que duas grandes operações de segurança foram lançadas desde 2019 contra tais crimes. "Operação "Brasil Verde" 2, que teve início durante a pandemia. Ela já prendeu quase 300 pessoas em flagrante e aplicou mais de R$ 3 bilhões em multas", garantiu.

A embaixadora ainda afirmou que o país tem "um dos mais fortes Códigos Florestais do mundo". "Até 80% das propriedades privadas na Amazônia têm de ser preservadas. Quase 50% da Amazônia - mais de 2 milhões de quilômetros quadrados - é constituída por áreas protegidas", disse.

Ela ainda afirmou que a Constituição estabelece que a mineração em terras indígenas só pode ser realizada com a autorização do Congresso Nacional, após ouvir as comunidades afetadas, "que receberão uma parte do resultado financeiro do projeto".

A embaixadora também rebater as críticas sobre os ataques contra ativistas e jornalistas. "Nosso Programa Nacional para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos foi ampliado em 2019 para incluir ambientalistas e trabalhadores da mídia", disse, sem entrar em detalhes.

Quais foram as críticas?

No Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta sexta-feira, Bachelet apresentou seu principal informe sobre os direitos humanos no mundo, citando os locais onde as violações seriam mais sérias. Trata-se de uma espécie de "lista negra" dos casos mais graves de abusos, com cerca de 50 países. O Brasil aparece ao lado de países como Arábia Saudita, Paquistão, China, Etiópia, Rússia e o racismo no EUA, entre outros.

As críticas ocorrem cinco dias depois do discurso dos ministros Ernesto Araújo e Damares Alves, no mesmo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Na ocasião, nenhum deles tocou no assunto denunciado por Bachelet.

Damares e Araújo ainda foram criticados em uma carta assinada por mais de 60 entidades da sociedade civil, indígenas, religiosos e quilombolas, alertando que tal apresentação não se referia à realidade dos direitos humanos no Brasil. A ministra, porém, ironizou a carta e, nas redes sociais, escreveu. "Ok. Sem novidades, próximo?"

Não levou muito tempo para que a próxima crítica aparecesse. De acordo com a ex-presidente do Chile, a situação ambiental é especialmente preocupante.

"No Brasil e outros países da Amazônia e do Pantanal, a redução da aplicação das leis ambientais durante a pandemia levou a um aumento da mineração ilegal e do corte ilegal de madeira, com impacto particularmente prejudicial sobre os povos indígenas", denunciou.

"Deve-se tomar cuidado para assegurar que esses territórios sejam mais bem protegidos das indústrias extrativas e da monocultura agrícola - inclusive na recuperação pós-pandêmica", pediu.

Apesar de falar da região, Bachelet citou apenas o Brasil textualmente.

Em abril de 2020, numa reunião ministerial, o chefe da pasta Ambiental, Ricardo Salles, sugeriu aos demais membros do governo que se aproveitasse a atenção da imprensa à pandemia para "passar a boiada" e promover mudanças legislativas na exploração da Amazônia.

A questão ambiental não é o único ponto de preocupação na ONU. Outro destaque no discurso é o ataque contra ativistas e jornalistas. "Em toda a região, estou preocupado com os contínuos ataques a ativistas ambientais, defensores dos direitos humanos e jornalistas, incluindo assassinatos, bem como com o mau uso de leis criminais para silenciar vozes críticas, disse Bachelet.