Longe de Glasgow, a "boiada" continua a passar no Congresso

Enquanto em Glasgow, durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26), o governo brasileiro mergulhou numa tentativa de convencer os parceiros internacionais de que estava comprometido em lutar contra as mudanças climáticas, a "boiada" continua seu ritmo intenso na Câmara de Deputados.

A "boiada" foi o termo usado pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles ao sugerir ao governo de Jair Bolsonaro que se aproveitasse que a imprensa estava focada na pandemia da covid-19 para acelerar a aprovação de leis que, na avaliação de ambientalistas, acelerariam o desmatamento.

São pelo menos quatro projetos de lei que tramitam no Legislativo ou já foram aprovados com um eventual impacto negativo para o meio ambiente ou proteção animal. Isso sem contar com projetos de lei que regularizam a invasão ilegal de terra, a mineração em terra indígena e que estabelece o Marco Temporal, temas inclusive de preocupação internacional.

Um dos projetos de lei sob debate cria um sistema militar paralelo de fiscalização, dando aos policiais militares a possibilidade de correr com o processo de multas ambientais indiscriminadamente.

O PL 6.289/2014 tem como base uma proposta do então deputado federal Jair Bolsonaro. Em 2020, ele passou oficialmente a ser de autoria do deputado Coronel Tadeu (SP). A iniciativa prevê a inclusão de policiais militares no Sistema Nacional do Meio Ambiente. Mas o que se teme entre ambientalistas é que militares possam assumir maiores poderes nos órgãos especializados, esvaziando ou deturbando a missão de origem dessas instituições.

Sob o comando da deputada Carla Zambelli, que também esteve em Glasgow, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados já aprovou o projeto e agora caminha para uma votação no plenário.

Outro aspecto da "boiada" foi a aprovação por 314 a favor e 140 contra do projeto que permite a flexibilização de ocupação urbana em Áreas de Preservação Permanente e que poderia, segundo especialistas, agravar a crise hídrica e ampliar a deterioração ambiental. A lei transforma parte do Código Florestal e permite aos municipios definir de que forma ocorrem as ocupações de determinadas zonas, como margens de rios.

Uma iniciativa que também enfrenta resistência de ambientalistas é o projeto de lei que permite açudes e uso de água para irrigação dentro de Áreas de Preservação Permanente, como atividade de interesse social.

Em setembro, foi ainda considerado o projeto de lei que viabiliza a construção de barragens para a irrigação e dar de beber a animais de criação, em prejuízo de outros usos da água, como o abastecimento humano e a geração hidroelétrica. A proposta permite o desmatamento da vegetação nativa à beira de cursos d ' água, fundamental para a manutenção de nossos mananciais.

A Comissão liderada por Carla Zambelli aprovou o projeto, 2294/19, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG).

O projeto altera o Código Florestal, reduzindo a proteção das chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs), no momento em que o país enfrenta sua maior crise de escassez de água em 90 anos, com ameaça de interrupção de abastecimento e de apagões, sem que o governo Bolsonaro tenha apresentado qualquer solução consistente para o problema.

"O barramento indiscriminado dos rios, desejado pela bancada que diz representar o agronegócio, seria como cortar o fornecimento de água de todas as cidades do país e desviá-lo exclusivamente para a irrigação para a produção de grãos e para suprir a demanda por água de 215 milhões de cabeças de gado", criticou Kenzo Jucá, assessor legislativo do Instituto Sócio Ambiental.

Para a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), os casos publicados pelo UOL revelam o descompasso entre o que ocorreu em Glasgow e a realidade no país.

"Chega a ser patético que o governo tenha dito na COP26 que está comprometido com a pauta ambiental se no dia a dia vemos projetos que desconsideram evidências científicas e promovem pautas que destroem nossas florestas e ameaçam nossos povos indígenas", disse.

"Não há nenhum indicativo de que com um governo que mente e manipula dados vamos conseguir virar a chave rumo a um país mais sustentável. Que possamos garantir, pelo voto, que a política já não tenha lugar para aqueles que se ausentam de responsabilidade sobre o nosso futuro", afirmou.