Governo usa "risco Lula" para convencer europeus a fechar acordo comercial

Membros do governo de Jair Bolsonaro (PL) alertaram nesta semana aos europeus que, se um acordo comercial não for assinado com o Brasil, eles correm o risco de que os entendimentos já fechados sejam desmanchados em uma eventual vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais em outubro.

Depois de 20 anos de negociações, o Brasil convenceu o Mercosul a fechar acordos comerciais com diferentes blocos europeus, ainda em 2019. Um deles foi estabelecido entre a União Europeia e o Mercosul. Um outro acordo foi fechado para a redução de tarifas comerciais entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio. Esse segundo bloco é formado pelos países que não fazem parte da UE, como Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Mas, para que esses acordos entrassem em vigor, os parlamentos de cada um dos países teriam de aprová-los. Diante das políticas ambientais de Bolsonaro e uma resistência contra uma aproximação ao governo brasileiro, os processos foram congelados e a esperança de que os acordos entrassem em vigor perdeu força.

Nesta semana, em conversa com negociadores suíços, representantes do governo Bolsonaro voltaram a sugerir que a aprovação deveria ser acelerada, já que não haveria garantias de que, num eventual governo Lula, os mesmos entendimentos seriam mantidos. A sugestão do Brasil é de que, se os europeus querem manter os termos dos acordos como estão, devem fechá-los antes do final do ano.

Numa das conversas, membros do governo brasileiro indicaram que os europeus ficaram "assustados" com a perspectiva de um desmanche dos entendimentos já acertados. Mas lamentaram que, neste momento do ano, não haveria mais tempo hábil.

Na prévia do programa de governo do PT, o trecho que fala de política externa não cita nenhum dos dois acordos comerciais com os europeus, apesar de deixar claro que a busca por parcerias seria um dos objetivos. O documento, lançado há duas semanas, menciona o fortalecimento do Mercosul, Unasul e dos Brics.

Lula, porém, foi recebido como um chefe de estado no ano passado, tanto pelos líderes da França como da Alemanha. O gesto dos europeus deixou o Palácio do Planalto irritado.

Uma parte do setor agrícola, porém, chegou a ensaiar uma frustração em relação aos acordos assinados pelo Mercosul, sob o argumento de que as cotas obtidas pelo Brasil para as exportações de carnes e bens agrícolas ficaram abaixo do esperado.

Indígenas citarão Dom Phillips e Bruno Pereira em encontro com europeus

Enquanto o governo pressiona por uma ratificação, uma delegação de indígenas brasileiros começa nesta terça-feira reuniões com deputados europeus. A meta é a de pressionar para que o Parlamento Europeu não ratifique o tratado com o Mercosul, enquanto Bolsonaro estiver no poder.

Além disso, o grupo quer que os deputados ampliem as exigências ambientais e de defesa dos povos indígenas nos tratados com o Brasil, mesmo quando eventualmente o processo voltar a caminhar.

O advogado Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), explicou ainda que o grupo usará os exemplos dos desaparecimentos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira como "reflexo" do desmonte da política ambiental e indígena do governo de Jair Bolsonaro.

Para ele, uma aprovação do acordo vai "impulsionar o desmatamento" e, na estrutura atual, não há nada que garanta a proteção dos povos indígenas.

O advogado ainda insistiu que, se a Europa adotar barreiras contra produtos que desmatem, os indígenas querem que o tratado não lide apenas com a Amazônia, mas também com bens produzidos no Cerrado, Mata Atlântica e outros biomas.

Antes de chegar à capital europeia, os indígenas estiveram ainda com a chancelaria francesa, reforçando a mesma mensagem. Paris preside o bloco europeu até o final do semestre.