Entidades pedem que Europa inclua Cerrado em lei contra desmatamento

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAQ) pedem que a União Europeia amplie sua lei contra o desmatamento e inclua não apenas florestas tropicais em suas medidas, mas também o Cerrado.

Os governos europeus trabalham neste momento para a criação de leis que impeçam que produtos sejam importados a partir de locais que foram recentemente desmatados. Mas a lei original apenas cita a Amazônia. Numa iniciativa tomada nesta quarta-feira, os grupos pedem que os europeus ampliem a lista de biomas.

"É de extrema relevância que as negociações climáticas levem em conta florestas, mas também savanas, campos, áreas úmidas e todas as diversas expressões da natureza ao redor do mundo" disseram. "Essas paisagens também contribuem para a luta contra a mudança do clima e fazem parte de soluções para um mundo com mais sustentabilidade, inclusão e justiça social", afirmam os grupos.

"Nós instamos à União Europeia a tomar as medidas necessárias urgentes para prevenir o desmatamento importado a partir de florestas, e também o desmatamento importado de outras áreas arbóreas nativas. Isso é crucial no contexto do Cerrado, uma vez que a maior parte da soja exportada para a União Europeia é produzida neste bioma tão ameaçado", destacam os indígenas e quilombolas.

Os grupos lembram que o Cerrado é "a savana mais rica do Planeta". "É casa de centenas de povos, culturas e territórios indígenas, quilombolas, geraizeiros e outras populações e culturas tradicionais", disse.

"Também é a maior fronteira agrícola do mundo e de maior impacto da soja importada na Europa. Ferramentas de monitoramento já estão disponíveis para garantir a proteção do Cerrado - é só ter vontade política", insistem.

Segundo ele, o mesmo vale para todos os outros ecossistemas naturais que não são florestas: Pampa, Pantanal, Caatinga e também Mata Atlântica.

"Se a regulação europeia contra o desmatamento se restringir apenas a proteger florestas, ela terá um impacto muito limitado, já que cerca de 75% do Cerrado continuariam desprotegidos", alertam os grupos. "Também 76% do Pantanal e dos Pampas e quase 90% da Caatinga. Além disso, a regulação europeia ainda teria um efeito perverso, pois aumentaria a pressão de destruição sobre esses ecossistemas e seus povos", completam.

O temor é de que, se a lei. europeia se limitar às florestas, a regulação europeia contra o desmatamento teria o efeito contrário do seu objetivo original.

A estimativa é de que, com uma lei europeia, a medida permitiria aumentar a proteção do Cerrado de 26% para 82%, do Pantanal de 24% para 42% e da Caatinga de 11% para 93%. "O Cerrado brasileiro está perdendo quase um milhão de hectares a cada ano, e essa destruição está aumentando", completam.