Ênfase no Brasil pós-Bolsonaro deve ser fortalecer democracia, diz ONU

Os brasileiros e suas instituições terão de renovar seu contrato social, depois de quatro anos de um desmonte promovido por Jair Bolsonaro. O alerta é do austríaco Volker Türk, o novo alto comissário da ONU para Direitos Humanos e que substituiu a chilena Michelle Bachelet. Para ele, o foco neste momento deve ser fortalecer as instituições democráticas do país, a inclusão e a participação popular na formulação de políticas públicas.

Numa coletiva de imprensa em Genebra às vésperas do dia internacional de direitos humanos, Türk deixou claro a reconstrução da democracia no Brasil deve ser a ênfase do novo governo.

"A situação e tal que é claro que há um chamado por uma renovação do contrato social entre o povo e as instituições que deveriam servir à população", disse, sem citar o nome do presidente derrotado nas urnas.

"O que vemos nessa situação é uma ênfase forte em restaurar o apoio às instituições democráticas e o incremento de politicas públicas que aumentem a confiança, participação, inclusão e acho que isso é muito importante no contexto do Brasil", afirmou.

"Olhando para o que ocorreu nos últimos anos em termos de problemas estruturais como desigualdade, proteção de indígenas, a segurança de jornalistas e a participação social e política, se formos dar um tempo, eu diria que é a ênfase forte na renovação do contrato social e direitos humanos".

Segundo ele, os direitos humanos devem nortear essa renovação. "Os direitos humanos, no final do dia, decidem como um contrato social deve ser renovado e isso é o grande desafio do novo governo", completou o representante máximo da ONU para direitos humanos.

Histórico de atritos com Bolsonaro

Nos últimos anos, a relação entre a ONU e Bolsonaro se revelou problemática. Num ato poucas vezes visto em relação ao Brasil, a ONU cobrou em meados do ano a independência das instituições nacionais em um ano de eleição, fez um apelo por um processo "democrático" e "sem interferência".

As críticas contra o governo Bolsonaro levaram o Itamaraty a protestar contra Bachelet, insinuando que não aceitaria a intervenção da ONU no debate eleitoral.

Mas Bachelet ainda incluiu o Brasil em seu informe sobre situações que preocupam a entidade e aumentou o tom da cobrança. "Em outubro vocês têm eleições. E peço a todas as partes do mundo que as eleições sejam justas, transparentes e que as pessoas possam participar livremente", disse. "Será um momento democrático muito importante e não deve haver interferência de nenhuma parte para que o processo democrático possa ser atingido", insistiu.

Em relação à situação brasileira, ela não poupou críticas sobre diversos aspectos durante seu discurso. "No Brasil, estou alarmado com as ameaças contra os defensores dos direitos humanos ambientais e os povos indígenas, incluindo a exposição à contaminação por mineração ilegal de ouro", declarou a chilena.

Ela também criticou a situação do racismo e da violência policial, um tema que já abriu uma crise entre o governo de Jair Bolsonaro e a entidade internacional. O presidente, há três anos, rebateu a chilena fazendo um elogio ao ditador Augusto Pinochet. O pai de Bachelet havia sido assassinado quando o general tomou o poder e a própria representante da ONU foi torturada.

Ela, porém, manteve suas críticas em relação à situação de direitos humanos no Brasil e, agora, alerta para a situação eleitoral. "Os casos recentes de violência policial e racismo estrutural são preocupantes, assim como os ataques contra legisladores e candidatos, particularmente os de origem africana, mulheres e pessoas LGBTI+, antes das eleições gerais de outubro", disse.

Bachelet, num raro gesto, também fez uma cobrança sobre as instituições, ainda que não tenha citado textualmente o nome de Jair Bolsonaro e seus ataques contra o Judiciário e as instâncias responsáveis pelas eleições. "Apelo às autoridades para que garantam o respeito aos direitos fundamentais e instituições independentes", completou Bachelet.