Governo Lula não espera posse e pressiona ricos em acordo de biodiversidade

Antes mesmo de assumir o poder, o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva assume um papel internacional e pressiona países ricos para que um acordo possa ser estabelecido na Conferência de Biodiversidade, que ocorre em Montreal nesta semana e que é conhecida como COP15.

Numa carta enviada nesta quinta-feira para Elizabeth Maruma Mrema, secretária-executiva da Convenção da Diversidade Biológica e aos governos que fazem parte do pacto, a equipe de transição pediu que a proposta apresentada por países emergentes seja considerada.

Lula desembarcou na Conferência do Clima da ONU, no Egito no mês passado, e circulou como o principal interlocutor do Brasil com os demais países. Sua presença deixou uma ala mais radical do governo irritada, enquanto o próprio presidente Jair Bolsonaro acusou o petista de ter roubado seu papel. O chefe de estado brasileiro, porém, jamais participou dessas conferências da ONU e não tinha planos de estar presente no Egito.

Agora, a equipe de transição quer deixar claro seu papel e sua posição também na reunião que ocorre em Montreal.

"As negociações que estão acontecendo agora mesmo em Montreal são essenciais para reverter a perda contínua e sem precedentes da biodiversidade", disse a carta assinada por Jorge Viana, em nome da equipe de transição. "Em jogo está a saúde dos ecossistemas e espécies da Terra ameaçadas de extinção como resultado de ações e comportamentos humanos", disse.

Segundo ele, os governos têm o objetivo de enfrentar a atual crise global de biodiversidade, estabelecendo um Marco Global de Biodiversidade que orientará os esforços na próxima década e além para reformular a relação da sociedade com a natureza.

O que sugere o governo Lula? "Para que isso aconteça, todas as partes devem se engajar na concepção e garantia de uma estrutura ambiciosa que irá deter e reverter a perda da natureza, subscrita por um plano financeiro abrangente", defendeu a carta.

Ou seja, dinheiro.

Para o novo governo brasileiro, as delegações precisam deixar Montreal com claros "compromissos quantitativos e substantivos das partes dos países desenvolvidos para fornecer e mobilizar em conjunto o apoio financeiro para a implementação do Marco Global".

"Entretanto, o atual impasse nas negociações coloca esta agenda em risco. Sem recursos financeiros compatíveis com o nível de ambição dos objetivos e metas do Marco Global, não será possível implementar a nova estrutura", alertou o governo Lula.

Segundo Viana, as propostas de financiamento apresentadas pelos países em desenvolvimento para gerar novos e adicionais financiamentos dedicados especificamente a iniciativas relacionadas à biodiversidade "precisam ser levadas a sério".

"Os países em desenvolvimento detêm a esmagadora maioria da biodiversidade do mundo e têm um papel fundamental a desempenhar nesta agenda. Se implementado, o Marco Global trará uma transformação positiva na relação da sociedade com a biodiversidade, de formas que também são favoráveis à Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030", argumentou.

O governo Lula admite que todos terão de fazer sua parte, inclusive os países em desenvolvimento. Mas alertou:

"Entretanto, isto não substitui as responsabilidades específicas das Partes desenvolvidas no fornecimento e mobilização de recursos financeiros em apoio às Partes em desenvolvimento, como claramente estabelecido nos artigos 20 e 21 da Convenção, e de acordo com os Princípios do Rio", disse.

A carta termina com um apelo e uma promessa.

"Assim, pedimos a renovação do espírito de solidariedade e cooperação que abriu o caminho para a adoção do CDB há trinta anos no Rio de Janeiro, na Rio-92. A ambição é necessária tanto nos objetivos e metas do Marco Global quanto nos compromissos financeiros para cumpri-los".

De outro lado, o governo eleito sinaliza que está disposto a assumir seus compromissos.

"O Brasil desempenhará seu papel na garantia e implementação de uma estrutura comensurável com os desafios em mãos e nós encorajamos todas as partes a reiniciar e trabalhar para nosso sucesso coletivo e futuro compartilhado", completou.