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Governo brasileiro articula plano global de saúde indígena
![OMS (Organização Mundial da Saúde) - Reprodução/YouTube/WHO](https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/3a/2022/07/23/23jul2022---a-oms-organizacao-mundial-da-saude-declarou-hoje-emergencia-internacional-por-variola-do-macaco-1658586730925_v2_900x506.jpg)
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva começa a articular a criação de um plano global de saúde indígena, com um pacote de ações para que seja coordenado na OMS (Organização Mundial da Saúde). A meta é de que a iniciativa seja aprovada em maio, por ministros de Saúde de todo o mundo.
O UOL revelou no início da semana que o governo havia proposto uma resolução na OMS neste sentido. Agora, a diplomacia brasileira inicia o detalhamento do projeto e encontros bilaterais e regionais com o objetivo de construir uma base de apoio.
Nesta semana, uma delegação brasileira buscará o apoio em um encontro com os governos das Américas, numa reunião marcada para ocorrer em Genebra e às margens do Conselho Executivo da OMS.
Numa reviravolta importante da postura do Brasil, o atual governo não quer omitir ou minimizar a crise humanitária que assola o povo yanomami. Mas usar a situação para posicionar o Brasil de uma nova maneira no cenário internacional, desta vez como protagonista do debate.
Para diplomatas estrangeiros, se o Brasil ficou marcado por uma postura defensiva durante os últimos quatro anos, o novo governo quer marcar sua volta ao debate internacional de uma nova forma.
Chamando de "tragédia social", o secretário de Ciência do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, insistiu que a situação do povo yanomami é o "retrato da perversidade da exclusão". "Trata-se de um espelho que revela a tragédia de um governo que desconsiderava a população", insistiu.
"Da mesma forma que pandemia revelou as fraturas mais profundas no sistema global, a crise indígena revela a fratura da sociedade brasileiras e a fratura decorrente do governo Bolsonaro", disse.
Raio-X
A proposta do Brasil é, agora, a de dar protagonismo para a questão indígena e colocar o debate na agenda internacional. Segundo Carlos Gadelha, o raio-x da saúde dos povos tradicionais mostra uma importante defasagem em relação à média da população mundial
Diabete: Segundo a ONU, mais de 50% dos indígenas acima de 35 anos tem diabete tipo 2 e, em algumas comunidades, a situação atingiu proporções epidêmicas.
Expectativa de vida: Ainda segundo os dados da ONU, a expectativa de vida de um indígena pode ser até 20 anos mais baixa que a média do país onde ele se encontra. A diferença é de 13 anos na Guatemala, 10 anos no Panamá, 6 anos no México, 20 anos no Nepal e Austrália, 17 no Canadá e 11 anos na Nova Zelândia.
Mortalidade infantil: Num levantamento publicado pela ONU ainda em 2014, os dados apontavam que a mortalidade infantil entre indígenas era 60% às taxas das crianças não indígenas. No Panamá, a chance de uma criança indígena morrer era três vezes maior que os menores não-indígenas.
Tuberculose: Os dados ainda revelam que a tuberculose afeta de forma desproporcional os indígenas. No povo guaraní, na Bolívia, a taxa era cinco vezes maior que na média da população local. No Canadá, a população indígena representa apenas 4,3% dos canadenses. Mas somam 19% dos casos de tuberculose. Na Groenlândia, a taxa da doença entre os kalaallit nunaat é 45 vezes a média dos dinamarqueses.
Propostas
A ideia do Brasil é de que a OMS assuma o papel de criar um "estímulo internacional" para o desenvolvimento de estratégias para lidar com a saúde dos indígenas. "Isso não é apenas um tema brasileiro, é um tema global", disse Gadelha.
A proposta prevê que:
- Planos serão estabelecidos com base na realidade de cada grupo indígenas, nas diferentes regiões do mundo;
- As estratégias serão desenhadas com a participação central dos povos tradicionais, e não como uma imposição de governos ou da OMS.
- Ideia é a da criação de uma troca de experiências, formação técnica e financeira.
Gadelha insiste que o Brasil não aceitará que o projeto se transforme em um plano assistencialista. "Não podemos voltar a reproduzir isso. Não é dar pílulas e achar que isso resolve", insistiu. "A população indígena precisa participar da definição de seus rumos e temos de entrar de maneira sistêmica", afirmou.
Na OMS, a proposta foi bem recebida. Mas existem dúvidas se o projeto conseguirá ser negociado entre os mais de 190 países até a Assembleia Mundial da Saúde, em maio em Genebra.
O governo brasileiro, porém, acredita na adesão de parceiros pelo mundo. "A realidade tem pressa. Os temos de discussão queremos encurtar", completou Gadelha.
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