Democracia no mundo vive pior momento em 35 anos; Brasil evitou colapso

O Brasil conseguiu evitar um colapso de sua democracia em 2022 e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva pode significar um giro no processo de autocratização que o país viveu nos últimos dez anos. As conclusões são do V-Dem Institute, entidade sueca de pesquisa independente que publica hoje um informe que serve de referência para a avaliação da democracia no mundo.

As principais conclusões no cenário internacional:

• O nível de democracia desfrutado pelo cidadão global médio em 2022 caiu para os níveis de 1986. Os últimos 35 anos de avanços democráticos estão agora erradicados.
• O número de países em episódios de autocratização está aumentando rapidamente: de 13 em 2002 para 42 no final de 2022.
• Há mais autocracias fechadas do que democracias liberais pela primeira vez em mais de duas décadas.
• A autocratização está moldando um equilíbrio de poder. A dependência das democracias das autocracias para seu comércio dobrou nos últimos 30 anos.

Graus de autocracias

Segundo o Instituto sueco, ligado à Universidade de Gotemburgo, existem vários graus de autocracias. Na mais fechada delas, não existem eleições multipartidárias para o Executivo. Tampouco existe espaço para a liberdade de expressão, liberdade de associação e eleições livres. Nessa classificação estariam ditaduras como Arábia Saudita, Qatar, Cuba, Afeganistão, Coreia do Norte e China.

Outro nível de regime seria a "autocracia eleitoral". Nelas, estariam países como Venezuela, Índia, Hungria, Egito ou Rússia. Essa categoria prevê um país com eleições multipartidárias para o Executivo; níveis insuficientes de requisitos fundamentais, tais como liberdade de expressão e associação, e eleições livres e justas.

Brasil evita colapso de sua democracia

No levantamento, existem algumas poucas notícias boas e uma delas é o Brasil. O país aparece como um dos dez países que, em uma década, viveu o maior processo de autocratização entre as democracias. Mas, segundo os analistas, o Brasil conseguiu frear essa tendência em 2022. "A autocratização foi paralisada, antes que a democracia entrasse em colapso", diz.

No ranking, o Brasil aparece apenas na posição de número 58, qualificado como uma democracia eleitoral, e não uma democracia liberal.

Segundo o estudo, a América Latina viveu em 2022 seu ponto mais baixo em termos de democracia desde 1989, ano que marcou a primeira eleição direta no Brasil e no Chile.

No caso específico do Brasil, o levantamento revela como a sua pontuação no Índice de Democracia Liberal (LDI) caiu substancialmente após 2015 e atingiu uma baixa em 2019.

Em 2022, a pontuação foi levemente melhor, "seguindo a vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais". "Isso pode sinalizar uma inversão do período de autocratização do Brasil", afirma o estudo.

Mas os desafios continuam

"A polarização e a mobilização são centrais para os recentes desenvolvimentos no Brasil e seu episódio de sete anos de autocratização", diz. De acordo com o estudo, a mobilização tanto para a democracia quanto para a autocracia aumentou rapidamente no período pós-pandêmico e atingiu seu auge durante a campanha de reeleição de Bolsonaro em 2022.

Ao chegar ao poder em 2018, a polarização política aumentou com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A extrema direita se mobilizou fortemente em favor da autocratização, e o LDI começou a declinar. Os desenvolvimentos levaram Jair Bolsonaro a uma vitória eleitoral em 2018.
Estudo do V-Dem Institute

"Em meio tempo, os protestos anti-Bolsonaro ganharam uma tração significativa e movimentos de esquerda em defesa dos direitos da mulher e da proteção mental do meio ambiente surgiram como os principais desafiadores do regime", afirma.

Na avaliação do grupo, a resposta de Bolsonaro à pandemia também foi um fator político e vou grupos antigoverno a protestar. "Esses movimentos emergiam como fortalezas contra apoiadores da extrema direita", diz.

Ainda assim, a eleição de 2022 foi marcada por intimidação e violência eleitoral por parte do governo. E, mesmo depois da vitória de Lula, a violência continuou.

O informe destaca os ataques contra a sede dos três poderes, em Brasília no dia 8 de janeiro, como um exemplo dos desafios.

Se a polarização continua em taxa elevada com potencial de desestabilizar a democracia no Brasil, dados mostram uma leve melhora, principalmente nos controles externos sobre executivo.

"Lula continuará a encontrar desafios para unir o país. Mas tem histórico de respeitar instituições democráticas", completa a análise.

Democracia em crise pelo mundo

Segundo dados da V-Dem, 72% da população mundial - 5,7 bilhões de pessoas - vivem agora em autocracias eleitorais ou fechadas. Isto é um aumento em relação aos 46% de dez anos atrás.

Para os especialistas, essa taxa revela como a onda de autocratizações está se desdobrando em todo o mundo.

Hoje, 44% da população mundial, ou 3,5 bilhões de pessoas, reside em autocracias eleitorais, que incluem países populosos como a Índia, Nigéria, Paquistão, Rússia, Filipinas e Turquia.

Autocracias fechadas com populações consideráveis incluem a China, Irã, Mianmar e Vietnã. Este tipo de regime representa 28% da população mundial, ou 2,2 bilhões de pessoas.

Em contraste, e apesar de ser o tipo de regime mais comum no mundo, 58 democracias eleitorais abrigam apenas 16% da população mundial.

As 33 democracias liberais também têm uma população relativamente pequena e abrigam apenas 13% da população mundial. Talvez de forma reveladora, as três maiores democracias em termos de tamanho da população - Estados Unidos, Indonésia e Brasil - são todas vítimas de um processo de autocratização nos últimos dez anos.