Brasil corta fila para refúgio, mas 90 mil pessoas ainda aguardam definição

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu reduzir em menos da metade a fila de casos pendentes de pedidos de refúgio ao Brasil. Se em 2021 existiam 226 mil processos aguardando análise das autoridades, a fila hoje é de 90 mil pessoas.

Os dados foram comunicados pelo governo brasileiro ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que cobrou uma resposta do estado diante das informações que dispunha de um processo lento e pouco efetivo durante os anos do governo de Jair Bolsonaro para a acolhida dos estrangeiros.

A crise venezuelana foi decisiva para uma transformação do cenário do refúgio no Brasil. Mas mesmo com as decisões de garantir vistos humanitários, o sistema nacional de consideração de pedidos de refúgio viveu momentos críticos.

Em 2019, o Brasil decidiu ampliar as possibilidades para que venezuelanos solicitassem asilo no país. Em dezembro daquele ano, uma medida permitiu que o governo reconhecesse, de uma só vez, 20 mil pessoas como refugiadas. O volume era praticamente o dobro de todos os refugiados que já estavam no Brasil, de diversas nacionalidades.

Naquele momento, as autoridades nacionais destacaram que existiam apenas 11 mil estrangeiros considerados como refugiados no país. Ou seja, com uma única decisão, o número oficial de refugiados no país se multiplicou.

Nos anos seguintes, o fluxo de venezuelanos não perdeu força. Assim, em 2021, existiam pendentes de análise 226 mil processos de refúgio solicitados ao Brasil.

Houve um esforço para tratar dos casos. Mas, ao final de 2022, a fila ainda contava com 130 mil processos carentes de decisão.

Ou seja, essa população havia solicitado o status de refugiado. Mas esperavam por meses para saber se seriam aceitos e se teriam direito à proteção.

Entre janeiro e maio de 2023, porém, o governo estima que conseguiu dar uma resposta para 68 mil casos e, até o final desta semana, a taxa chegaria a 75 mil. Mas com a entrada de 4,5 mil novos venezuelanos por mês, o país ainda soma uma fila de 90 mil pessoas.

Dos 68 mil casos decididos, o governo reconheceu que 31,9 mil deles devam ser considerados como refugiados e com todos os mecanismos de proteção. O restante, porém, não será devolvido para a Venezuela, e pode ficar no Brasil sob o resguardo da lei de imigração.

A situação venezuelana, segundo a ONU, está longe de uma solução permanente. Segundo os dados do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, a crise no país sul-americano continua sendo uma das maiores do mundo.

Esses são os maiores fluxos de refugiados hoje no mundo:

1. Síria 6,5 milhões
2. Ucrânia 5,6 milhões
3. Afeganistão 5,6 milhões
4. Venezuela 5,4 milhões
5. Sudão do Sul 2,2 milhões
6. Mianmar 1,2 milhão

Para a ONU, a esperança é de que, com uma eventual normalização da situação política envolvendo Nicolas Maduro, famílias venezuelanas optem por voltar para suas casas e cidades. Para isso, porém, a entidade acredita que medidas reais de confiança terão de ser estabelecidas.