Trump escapa de punição, mas será 1º presidente condenado da história

Trump foi condenado, em maio, por 34 crimes, incluindo falsificação de registros comerciais para ocultar US$ 130.000 pagos à estrela pornô Stormy Daniels, pouco antes da eleição presidencial de 2016.

Daniels e o próprio ex-advogado de Trump, Michael Cohen, admitiram que o pagamento tinha como objetivo silenciar a atriz e impedir que ela falasse sobre suas relações sexuais com Trump enquanto ambos participavam de um torneio de golfe de celebridades em 2006. Trump sempre negou a versão de Daniels.

Como foi a audiência: Trump ataca a Justiça e diz que eleitores estão com ele

Na audiência desta sexta-feira, um Trump inicialmente sorridente participou por videoconferência, uma concessão feita pela Justiça. Sua imagem, com a bandeira americana no fundo, revelava que não seria apenas mais um processo normal.

Ao apresentar o caso, a procuradoria de Nova York sugeriu que a sentença fosse a de uma "dispensa incondicional", já que qualquer punição teria um impacto em suas funções como presidente. Essa opção preservaria o status de chefe de estado.

Mas a procuradoria insistiu que o julgamento foi feito por unanimidade e de forma justa. Joshua Steinglass, o procurador, usou a audiência para criticar as ações de Trump desde sua vitória e afirma que ele não demonstrou qualquer remorso, levando o presidente eleito a chacoalhar a cabeça em desaprovação. O procurador ainda alertou que Trump se considera como estando "acima da lei" e acusou o presidente eleito de "causar um dano à percepção pública do sistema criminal de Justiça".

Todd Blanche, advogado de Trump, rejeitou as acusações da procuradoria. "A maioria dos americanos concorda que esse caso não deveria existir. Esse é um dia triste ao país", afirmou.

Trump, então, tomou a palavra e escolheu atacar a Justiça durante seis minutos.

"Essa tem sido uma experiência terrível. E um retrocesso para a Justiça dos EUA. Isso é uma vergonha para o Tribunal de Nova York", disse o presidente eleito, repetindo várias das frases de seus comícios. "Juristas insistem que esse caso jamais deveria ter sido aberto. Era a injustiça das injustiças", afirmou.

"Era uma caça às bruxas política e feito para que eu perdesse a eleição. Mas não funcionou", acusou. "Sou totalmente inocente. Não fiz nada de errado", afirmou Trump, alertando que o país deveria estar focado nos incêndios em Los Angeles.

O presidente eleito ainda usou seus resultados nas urnas para se justificar. "Eu venci a eleição. Isso foi uma instrumentalização e fui tratado de forma muito injusta. Os eleitores estão assistindo e votaram de forma clara", insistiu.

A sentença: presidência conta com proteções

O juiz Juan Merchan, ao tomar a palavra, admitiu que nunca a corte teve de enfrentar tais circunstâncias. "Esse tem sido um caso realmente extraordinário", disse.

Mas explicou que a falta de uma pena de prisão não é por conta de Trump, mas do cargo de presidente.

"É a proteção legal dada ao escritório da presidência dos EUA que é extraordinária. não é seu ocupante", disparou. O magistrado insistiu ainda que, uma vez que as portas da corte se fecham, as leis são iguais para todos.

Para Merchan, a situação "não reduz a gravidade do crime" e Trump ser presidente não é um fator que mitiga os crimes. "Um poder não da o poder para apagar um veredito", constatou.

Segundo ele, a proteção dada à presidência não pode criar um sentimento de impunidade e, por isso, a condenação precisava ocorrer.

Ao concluir, o juíz ainda completou:

"Senhor, desejo-lhe boa sorte ao assumir seu segundo mandato."

Trump usa evento para convocar apoiadores e pedir doações

Instantes depois da sentença, em emails e mensagens para milhões de americanos, a campanha de Trump enviou um alerta aos seus apoiadores. "Eles estão tentando acabar com minha presidência antes de eu assumir o cargo", dizia o texto, supostamente escrito pelo republicano.

O email ainda perguntou se os apoiadores ainda estavam ao seu lado. E, caso a resposta fosse afirmativa, pedia novas doações.

Nos bastidores, os advogados de Trump comemoraram a decisão, ainda que o presidente eleito tenha manipulado o caso para reforçar sua tese ao público de que é alvo de uma "perseguição". No recurso apresentado à Corte Suprema, seus representantes legais alegaram que "forçar o presidente Trump a se preparar para uma sentença criminal em um caso de crime enquanto ele se prepara para liderar o mundo livre como presidente dos Estados Unidos em menos de duas semanas impõe a ele um fardo intolerável e inconstitucional que prejudica esses interesses nacionais vitais".

Na semana passada, o juiz Juan Merchan ainda rejeitou os recursos do republicano para anular o veredicto do júri que o considerou culpado de 34 crimes.

Apesar de a sentença ser anunciada dez dias antes de Trump tomar posse, em 20 de janeiro, Merchan admitiu já na semana passada que não condenaria o vencedor da eleição à pena de prisão. Segundo ele, essa não seria uma opção "viável". Na decisão, o juiz apontou que não é provável que ele "imponha qualquer sentença de encarceramento".

Ainda que condenado, a sentença acabou sendo adiada. O argumento da defesa era de que isso poderia interferir nas eleições, que Trump acabaria vencendo.

O juiz rejeitou a tese da defesa de Trump de que o caso deveria ser arquivado, diante da vitória do republicano nas eleições. A justificativa dos advogados era de que isso iria afetar a transferência de poder nos EUA. "Tal decisão prejudicaria o Estado de Direito de forma imensurável", escreveu o juiz. Sua decisão ainda estipulou que uma imunidade presidencial não protege Trump de enfrentar a sentença por sua condenação.

Ainda assim, o juiz foi explícito em indicar que não pretendia anunciar a prisão do presidente eleito. Uma sentença de "dispensa incondicional" poderia ser a "solução mais viável". Assim, ele seria condenado e sentenciado, mas sem ter de passar um só dia numa prisão.

O entendimento é de que seria inconstitucional um tribunal estadual prender um presidente em exercício ou impor medidas que impediriam sua capacidade de cumprir seus deveres como chefe de estado.

Em entrevista à rede Fox News, o presidente eleito atacou o magistrado que tomou a decisão, indicando que haveria uma "caça às bruxas".

"O juiz é corrupto", disse. Trump acusou Merchan de ser "um juiz totalmente conflituoso que está fazendo o trabalho para o Partido Democrata porque todos os outros casos falharam".

"Eu não fiz absolutamente nada de errado", continuou Trump. "Essa é uma caça às bruxas política de Biden". "Não havia caso algum. Ele criou um caso do nada porque queria que meu oponente político ganhasse", completou.