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Decano para Bolsonaro: descumprir ordem judicial resulta em impeachment

Nelson Jr./STF
Imagem: Nelson Jr./STF
Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

02/06/2020 05h52

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, tornou-se um personagem duro de roer para Jair Bolsonaro. Consegue desagradar até quando dá boa notícia.

O decano da Suprema Corte mandou arquivar o pedido de apreensão dos celulares de Jair Bolsonaro e de Carlos Bolsonaro. Mas fez questão de anotar um aviso.

Se descumprisse uma ordem do Supremo, como insinuou que faria no caso do celular, Bolsonaro cometeria crime de responsabilidade.

Ou seja: a insubordinação do presidente da República ofereceria material para a elaboração de um pedido de impeachment.

Celso de Mello escreveu: "É tão grave a inexecução de decisão judicial por qualquer dos Poderes da República (ou por qualquer cidadão) que, tratando-se do chefe de Estado, essa conduta presidencial configura crime de responsabilidade, segundo prescreve o art. 85, inciso VII, de nossa Carta Política, que define, como tal, o ato do chefe do Poder Executivo da União que atentar contra 'o cumprimento das leis e das decisões judiciais'."

Josias de Souza