Bolsonaro mentiu sobre a posição de Barroso acerca de estupro de vulnerável

Admirador dos Estados Unidos, Bolsonaro deveria buscar inspiração em Franklin Delano Roosevelt (1882-1945). O ex-presidente americano dizia que a Presidência oferece àquele que a ocupa uma tribuna vitaminada. Chamava essa tribuna de bully pulpit —púlpito formidável, numa tradução livre.

De um bom presidente, ensinou Roosevelt, espera-se que aproveite o palanque privilegiado para irradiar confiança e bons exemplos. Neste sábado, Bolsonaro voltou a fazer o oposto, em Porto Alegre.

Cavalgando uma mentira, declarou que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF e do TSE, defende a redução da maioridade para estupro de vulneráveis. Partindo dessa inverdade, evoluiu para a injúria e a difamação: "Ou seja, é pedofilia o que ele defende."

Na verdade, em julgamento ocorrido em 2017, Barroso fez o contrário do que disse Bolsonaro. Discutia-se na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a suspensão de uma ação penal contra jovem de 18 anos acusado de manter relações sexuais com uma menina de 13 anos. Barroso votou a favor da continuidade da ação aberta contra o rapaz. Divergiu de Marco Aurélio Mello, que concedera liminar suspendendo o processo sob o argumento de que a relação havia sido consentida.

O voto de Barroso prevaleceu. Deu-se em março de 2017, no julgamento do habeas corpus 122.945. Coube a Barroso redigir o acórdão para o prosseguimento do processo. A íntegra pode ser lida aqui.

Bolsonaro está irritado com Barroso por duas razões. Foi ele quem determinou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que desengavetasse o pedido de instalação da CPI da Covid.

Como presidente do TSE, Barroso posicionou-se contra a proposta que institui o voto impresso, uma obsessão de Bolsonaro. Nesse ponto, está acompanhado de outros dois magistrados: Edson Fachin e Alexandre de Moraes, também levados à alça de mira pelo capitão.

Políticos, como se sabe, mentem. Mas Bolsonaro, com mais de 30 anos de política, ainda não aprendeu um ensinamento básico: jamais diga uma mentira que não possa provar.