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Josias de Souza

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Julgamento sobre o orçamento secreto no Supremo virou um balé de elefantes

Colunista do UOL

09/11/2021 09h38Atualizada em 09/11/2021 21h01

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O julgamento da liminar em que Rosa Weber suspendeu a execução do orçamento paralelo e deu prazo de um mês para que as emendas secretas sejam expostas à luz do sol e seus autores saiam do anonimato virou um balé de elefantes. Nele, uma camarilha parlamentar liderada por Arthur Lira, o presidente da Câmara, negocia com ministros da ala política do Supremo um abrandamento da decisão de Rosa Weber.

O orçamento paralelo seria mantido, retomando-se os pagamentos. Mas as emendas passariam a ser transparentes. Se possível, daqui para a frente, preservando-se o sigilo do que já foi feito em 2020 e 2021. A coreografia é desrespeitosa, insultuosa e aviltante.

Desrespeita a ministra Rosa Weber, que não fala fora dos autos nem dá ousadia a político. Insulta o brasileiro em dia com o Fisco, que não participou da eleição para o Congresso imaginando que seriam enviados para Brasília parlamentares de segunda linha, com acesso às emendas orçamentárias convencionais, e congressistas do camarote governista, com direito a um aditivo de verbas públicas que cresce conforme a fidelidade ao eleitor vai se transformando em lealdade ao Planalto.

A negociação avilta a supremacia do Supremo Tribunal Federal, que ganha uma aparência de Congresso Nacional quando elefantes de toga encostam a barriga no balcão do prédio ao lado.

Transparência parcial seria um engodo. E a preservação do orçamento paralelo permitiria ao governo continuar comprando apoio no Legislativo por meio da distribuição de cotas extras de emendas aos seus apaniguado.

O julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo, no qual não há sustentação verbal. Cinco ministros já endossaram os espinhos de Rosa: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O ministro Gilmar Mendes votou contra.

Alheio ao conta-gotas, Lira mantém ligado o seu trator com combustível aditivado. Anuncia para esta terça-feira a aprovação, em segundo turno, da emenda que concede a Bolsonaro um Bolsa Reeleição de mais de R$ 90 bilhões.

Os parlamentares votam no pressupostos de que algo como R$ 20 bilhões serão destinados a uma nova rodada de emendas do orçamento paralelo em 2022. Uma evidência de que a liminar de Rosa Weber precisa ser avalizada pelos colegas. Sem meio-termo.