Bolsonaro ordenou resposta da Defesa a Barroso

Foi por ordem expressa de Bolsonaro que o chefe da pasta da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira, reagiu a declarações feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Em nota, o general tachou de "irresponsável" e considerou "ofensa grave" a afirmação do magistrado de que as Forças Armadas têm sido "orientadas" a atacar o sistema eleitoral.

Embora não tenha sido explicitamente mencionado como responsável por orientar os alegados ataques dos militares ao processo de votação eletrônica, o presidente vestiu a carapuça. Recordou embate que teve com Barroso em fevereiro. Numa de suas transmissões semanais ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro declarou que o TSE, então presidido por Barroso, "ficou em silêncio" ao receber "dezenas de vulnerabilidades" identificadas pelo Exército no sistema eletrônico de votação.

Barroso estava a duas semanas de deixar o comando do TSE. Acusou Bolsonaro de rodar um "filme repetido". Em timbre ácido, declarou que, no debate sobre a segurança das urnas eletrônicas, Bolsonaro "não precisa de fatos, a mentira já está pronta". Acrescentou: "Antes, o presidente dizia que tinha provas de fraude. Intimado a apresentá-las, não havia coisa alguma. Essa é uma retórica repetida. É apenas um discurso vazio".

Neste domingo, ao recordar o embate de dois meses atrás, Bolsonaro afirmou que Barroso está agora "obrigado" a exibir provas. A nota subscrita pelo general Paulo Sérgio realçou esse ponto:

"Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas instituições nacionais permanentes do Estado brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições."

As declarações que fizeram a conjuntura voltar a ferver foram feitas por Barroso numa participação virtual no "Brazil Summit Europe 2022", evento realizado por uma universidade da Alemanha. Em sua fala, o magistrado disse enxergar um esforço para envolver as Forças Armadas no "varejo da política", o que seria uma "tragédia" para a democracia.

Barroso mencionou "momentos graves" que enxergou na vida brasileira, "com a participação do próprio presidente da República". Citou o "comício na porta do Quartel-General do Exército, pedindo o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal". Fez referência aos "ataques totalmente infundados e fraudulentos ao processo eleitoral".

Na sequência, o ministro empilhou um par de interrogações que considera incômodas: "Desde 1996 não tem um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?"

O embate em torno das urnas eletrônicas volta às manchetes cinco dias depois de Bolsonaro ter mencionado o nome de Barroso num contexto hipoteticamente elogioso. Deu-se na terça-feira da semana passada, 19 de abril, Dia do Exército. O presidente enfiou as urnas dentro de um discurso supostamente feito para celebrar a data.

"Quero cumprimentar aqui o ministro Luís Barroso, que, enquanto presidente do TSE, convidou as Forças Armadas, repito, convidou as Forças Armadas, a participar de todo o processo eleitoral", disse Bolsonaro. "O que o povo quer é paz, tranquilidade, é trabalho. É poder viver em harmonia e trabalhar para que seu país de verdade seja uma grande nação."

Após enaltecer o papel das instituições militares na defesa do regime democrático e da "liberdade", Bolsonaro declarou que "a alma da democracia repousa na tranquilidade e na transparência do sistema eleitoral".

Bolsonaro acrescentou: "Não podemos jamais ter eleição no Brasil que sobre ela paire o manto da suspeição [sic]. E esse compromisso é de todos nós. Presidentes dos Poderes, comandantes de Forças, aqui, obviamente... Direcionado ao trabalho do senhor ministro da Defesa. Todos nós somos importantes. Todos nós somos agentes desse processo."

Foi como se o presidente da República desejasse reiterar que as urnas são suspeitas. Mais que isso: Bolsonaro insinuou que os comandantes militares, equiparados por ele aos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, são vitais para evitar hipotéticas fraudes que comprometam a "tranquilidade" e a "transparência" do sistema eleitoral.

Em setembro do ano passado, ainda no comando do TSE, Barroso convidou um militar para integrar a Comissão de Transparência das Eleições. Escolheu um oficial da Marinha. Entretanto, o ministro da Defesa de então, general Walter Braga Netto, designou para a função o comandante de Defesa Cibernética, general Heber Garcia Portella.

O escolhido de Braga Netto preparou o questionário para que Bolsonaro cobrasse do TSE, naquela transmissão ao vivo do último mês de fevereiro, resposta sobre as supostas "vulnerabilidades" detectadas nas urnas pelas Forças Armadas. As respostas divulgadas por Barroso demonstrariam que havia no papelório citado por Bolsonaro apenas perguntas técnicas, não indícios de "vulnerabilidades".

No evento organizado pela universidade alemã, Barroso mencionou neste domingo também o Supremo Tribunal Federal. Declarou que, nós países em que a Suprema Corte teve de enfrentar sozinha os ataques de governos populistas, saiu derrotada. Barroso citou a Rússia, Hungria, Turquia, Venezuela e Nicarágua. Referiu-se aos Estados Unidos como exemplo de país onde as instituições prevaleceram sobre o populismo.

Na avaliação do ministro, as instituições resistem no Brasil a despeito do "esforço contínuo" para desmerecê-las. Disse que o Congresso derruba vetos do presidente, rejeita medidas provisórias que considera inadequadas.

Referindo-se ao indulto individual que Bolsonaro concedeu ao aliado Daniel Silveira menos de 24 horas depois de o Supremo ter condenado o deputado a quase nove anos de cadeia, Barroso soou como se acreditasse na manutenção da pena: "Há um episódio recente que ainda vai ser colocado em discussão, mas as decisões do Supremo, como regra geral, foram cumpridas".

Sobre os militares, Barroso manifestou preocupação com "um esforço de politização das Forças Armadas". Algo que considera "um risco real para a democracia." Fez questão de mencionar que, desde a redemocratização do país, há três décadas, as Forças Armadas tiveram "comportamento exemplar."

Lembrou que, sob Bolsonaro, militares "profissionais" e "respeitadores da Constituição" foram expurgados do governo. Citou os generais Santos Cruz, Maynard Santa Rosa e Fernando Azevedo. "Não é comum isso, nunca havia acontecido. É preciso ter atenção a esse retrocesso cucaracha de voltar à tradição latino-americana de botar Exército envolvido com política."

Barroso injetou a Venezuela na sua prosa. Declarou que as Forças Armadas venezuelanas foram jogadas no "varejo da política". O movimento deu, segundo ele, em corrupção e empreguismo. "Hoje, a Venezuela é uma ruína. Tenho fé que as lideranças militares saberão conter esse risco de contaminação indesejável."

• Assista ao UOL News e veja os comentários completos de Josias de Souza sobre a tensão entre os Poderes: