PUBLICIDADE
Topo

Josias de Souza

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Bolsonaro aciona dois ministérios para apurar 'abusos' de um aborto legal

só para assinantes
Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

24/06/2022 09h33

Bolsonaro não sabe, porque não gosta de ler, mas é um fiel adepto de uma antiga teoria construída por Heráclito. Segundo esse filósofo grego, "a lei é como uma cerca: quando é forte passamos por baixo; quando é fraca passamos por cima." Como presidente, Bolsonaro deveria respeitar as leis. Como Bolsonaro, o presidente acha que pode atropelar a lei que autoriza o aborto de mulheres vítimas de estupro. Ele considerou "inadmissível" a interrupção da gravidez da menina de 11 anos que ralava com sua mãe desde o mês passado para ver a lei cumprida em Santa Catarina.

Pressionado pela repercussão internacional do caso e pelo Ministério Público, o hospital universitário de Florianópolis realizou, finalmente o aborto. Inconformado, Bolsonaro diz ter solicitado ao Ministério da Justiça e à pasta da Família que "apurem os abusos cometidos pelos envolvidos nesse processo".

Nas palavras de Bolsonaro é preciso averiguar "a morte de um bebê saudável com 7 meses de gestação", a "violação do sigilo de justiça", com "total desprezo pelas leis e princípios éticos, à exposição de uma menina de 11 anos". Considera injustificável o que classifica de morte de um bebê saudável de sete meses. Sustenta que não interessa discutir a "forma" que o bebê foi "gerado", nem se a interrupção da gravidez está "amparada ou não pela lei".

Se discorda da lei, Bolsonaro deveria enviar ao Congresso um projeto propondo a alteração. Enquanto isso não ocorre, seria sensato que evitasse o desperdício de verbas públicas com apurações marqueteiras em época eleitoral. O caso envolve uma complexidade que a precariedade do presidente não é capaz de alcançar.

Notícia do Globo informa que o inquérito sobre o estupro da menina catarinense foi encerrado há dez dias sem nenhum indiciamento. A polícia concluiu que a gravidez decorre de relações sexuais que a menina manteve com outra criança, um menino de 13 anos. Ambos são inimputáveis. Especialistas ouvidos pelo jornal declaram que isso não altera o direito da menina ao aborto previsto em lei. Na véspera, Eduardo Bolsonaro, o filho Zero Três, havia defendido a castração química do estuprador.

Como se vê, nada é tão complicado que não possa se tornar ainda mais complexo. Além de respeitar a lei, o presidente da República deveria rever a sua aversão ao ensino de educação sexual nas escolas.