Convém definir quem merecerá cadeia e camisa de força no 8/1
Jogados no caldeirão em que arde a gosma quente do 8 de janeiro, golpistas miúdos e graúdos esperneiam igual e expelem as mesmas flatulências. A diferença está no grau de periculosidade. Os tubarões do golpe, mais perigosos, merecem cadeia. Para os bagrinhos, inocentes inúteis, camisa de força.
Numa conta fechada no início do mês, a Procuradoria-Geral da República contabilizou 1.156 bagres. Foram presas na frente do QG de Brasília. Mas não há evidências de que tenham se metido em atos de violência, invasão ou depredação dos prédios dos Três Poderes. Foram soltos com tornozeleira.
Acusados de incitação ao crime, amargariam condenações inferiores a quatro anos de reclusão. Escapariam do regime fechado. Nessas condições, a lei autoriza que sejam celebrados acordos de não persecução penal. O sujeito confessa suas culpas e aceita sanções alternativas à prisão —como a reparação dos danos e prestação de serviços comunitários.
O acordo precisaria ser avalizado pelo Supremo. Fará mais sentido se um dos objetivos do refresco for desafogar os escaninhos da Procuradoria e do Supremo, liberando acusadores e julgadores para dedicar mais energia à condenação dos tubarões. Gente como Bolsonaro, militares e parlamentares bolsonaristas, financiadores e executores do quebra-quebra. Nesses núcleos, os crimes são pesados —associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar os 30 anos de cana. O maior excesso que se pode cometer com essa gente é o excesso de moderação.
Opinião
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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