E se Bolsonaro defendesse Supremo julgando às escuras?
Falando para o microfone domesticado de sua live semanal, Lula defendeu que o Supremo Tribunal Federal passe a tomar decisões por meio de votações secretas. Nesse modelo, a plateia conheceria apenas o veredicto. A posição de cada magistrado ficaria no escuro. A sorte é que, numa democracia, o direito do presidente da República de ser ouvido não pressupõe o direito de ser levado a sério.
Para Lula, "a sociedade não tem que saber como vota um ministro". O pretexto é evitar hostilidades. "Daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, passear com sua família." O raciocínio é cínico, anticonstitucional e instigante. É cínico porque a opção pelo breu chega depois que o criminalista de estimação de Lula, Cristiano Zanin, atiçou a ira da esquerda ao encostar seus votos inaugurais na ala bolsonarista do Supremo.
A manifestação é anticonstitucional porque a Carta privilegia no setor público a publicidade, não o sigilo. A fala é instigante porque conduz a uma interrogação inevitável: E se Bolsonaro defendesse numa live de presidente o apagão no Judiciário? E se o capitão propusesse um Supremo com voto secreto e sem TV Justiça depois de enviar para a Corte o ministro "10%" e o terrivelmente vassalo?
Convidado a comentar a manifestação de Lula, o ministro Flávio Dino (Justiça) tratou a fórmula do chefe como "possível". Enxergou transparência na opacidade. A diferença, disse o ministro, é que o modelo de Lula "valoriza mais a posição transparente do colegiado", enquanto que o modelo atual "privilegia a ideia de cada um votando separadamente."
Se o autor da maluquice fosse Bolsonaro, Dino decerto economizaria o latim. Diria apenas que voto secreto em Corte suprema é coisa de ditadura.
Opinião
Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
Deixe seu comentário