Dino desapontará Lula se agir no STF como prometeu no Senado
Flávio Dino chega ao Supremo Tribunal Federal em fevereiro cavalgando um paradoxo. Prevaleceu no Senado por pequena margem —apenas seis votos além do mínimo necessário— graças ao seu reconhecido talento político. Tonteou o bolsonarismo raivoso assegurando aos senadores que não usará a ribalta do Poder Judiciário como plataforma de atuação política.
Dito de outro modo: para seduzir os senadores, Dino prometeu que, com a toga sobre os ombros, agirá como um ex-Dino. Disse essencialmente o que os senadores desejavam ouvir. O ápice da sedução foi a passagem em que declarou ser contrário à derrubada de leis aprovadas no Congresso por decisões monocráticas de ministros do Supremo.
Se uma lei é aprovada pelo Parlamento de forma colegiada, exceto em casos excepcionalíssimos, o desfazimento dessa lei não pode se dar senão por outra decisão colegiada, afirmou Dino. Esse é justamente o teor de emenda constitucional aprovada recentemente pelo Senado, sob protestos do Supremo. Gilmar Mendes tachou os senadores de "pigmeus morais".
Ao explicar por que votaria contra Dino, o senador Alessandro Vieira usou Gilmar como degrau para chegar ao indicado de Lula. Disse que Gilmar "é homem dotado da mais alta capacidade intelectual, mas aparentemente carente do mínimo pudor ético. [...] Um servidor público que se tornou milionário como empresário na área da educação, condição que a Lei Orgânica da Magistratura repudia. Não tem o pejo de usar a força de cargo de ministro para pressionar por interesses pessoais ou de terceiros".
Depois, o senador reconheceu a idoneidade e preparo de Dino antes de ir ao ponto: "Esta Casa e o país inteiro, de forma intensa e reiterada, reprovam o viés excessivamente político da Corte superior. É uma situação que (...) terá prejuízos graves para a democracia, mesmo quando os abusos são praticados com o pretexto de defendê-la. A indicação de uma liderança política como o ministro reforça a inexorável politização da Corte".
A fala de Alessandro ecoa pesquisa divulgada na semana passada pelo Datafolha. Revelou que a reprovação ao desempenho do Supremo subiu sete pontos em um ano, batendo em 38%. Apenas 27% dos brasileiros aplaudem a Corte. Se fizer o que prometeu no Senado, Dino decepcionará Lula, que indicou o amigo no pressuposto de que seria uma espécie de líder do governo no Supremo. Se politizar a toga, Dino contribuirá para o azedume que cerca o tribunal.
Opinião
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