Ajuste fiscal poupa os jabuti$
No início do terceiro mandato de Lula, Fernando Haddad proclamou: "Vamos fechar os ralos do patrimonialismo brasileiro". Prometeu caçar os "jabutis" que invadiram estrutura tributária do Brasil. Estava obcecado pela ideia de enfiar os ricos dentro do Imposto de Renda. Hoje, o ministro da Fazenda prefere a tesoura à espingarda.
Continuam escorrendo pelos ralos do Estado patrimonial pouco mais de R$ 500 bilhões anuais em desonerações e incentivos fiscais. Salvando-se os jabutis, não restou a Haddad senão a alternativa de equilibrar as contas nacionais pela via do corte. Precisaria podar algo como R$ 50 bilhões. É improvável chegue a tanto.
Simultaneamente, avança na Câmara o projeto costurado para reativar o pagamento das verbas parlamentares, suspensas pelo Supremo. A proposta deveria tornar as emendas orçamentárias transparentes e rastreáveis. A transparência é parcial. A rastreabilidade é de meia-tigela.
De concreto, por enquanto, apenas a cifra que continuará escorrendo anualmente pelo ladrão do patrimonialismo legislativo: coisa de R$ 50 bilhões.
No debate sobre os cortes, passaram pelas mesas de reuniões do circuito Fazenda-Planejamento-Planalto ajustes no abono salarial, no seguro-desemprego, nas pensões do BPC e nos pisos orçamentários da saúde e da educação.
Nesse diapasão, o aperto passará pelo bolso do brasileiro pobre. Ninguém ousa tocar também no jabuti pendurado nos galhos do Orçamento federal por deputados e senadores.
Opinião
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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