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Leonardo Sakamoto


Maioria sabe que combater desigualdade reduz a violência. Bolsonaro, não

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro - Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro Imagem: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.

Colunista do UOL

30/12/2019 11h14

Há um naco dos brasileiros que acredita que a violência decorre de uma falha de caráter moral ou de não frequentar uma igreja - como se não tivéssemos miríades de traficantes e milicianos que gritam "Jesus!" entre uma execução e outra.

Ironicamente, para esse grupo, relacionar altos índices de violência à falta de políticas públicas para produzir empregos, creches, escolas, hospitais, praças, parques, quadras, moradias e transporte é preconceito com os mais pobres.

Para eles, se há uma maioria de pessoas que, mesmo diante da necessidade, segue a lei, então a lei pode ser seguida independentemente da classe. Isso é, contudo, um desvio do debate. Primeiro, porque não está se está relacionando pobreza com violência, nem buscando perdão para quem cometeu crimes graves, mas procurando formas de evitá-la, através de estruturas de proteção social. Segundo, porque os verdadeiros chefes do crime organizado no Brasil moram em bairros e condomínio de elite ou andam livremente pelos corredores de Brasília.

Proporcionar aos jovens condições para que possam se desenvolver plenamente, tendo um emprego e uma vida digna, sem medo de morrer nas mãos da polícia, significa menos pessoas vulneráveis à criminalidade.

A redução da violência e da desigualdade social estão diretamente relacionadas. Isso é reafirmado pela pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda (30). Para 57% dos entrevistados, é mais importante investir em áreas sociais (combater ao desemprego e melhorar a educação, por exemplo) do que na segurança (mais policiais treinados e equipados) para o enfrentamento da violência. O investimento em polícias como solução é mais importante para 41%. Investir no social é maioria mesmo entre os que aprovam o governo Jair Bolsonaro.

A maioria percebe, portanto, que policiais treinados são importantes para tratar os sintomas da doença chamada violência. Mas eles são um antitérmico, um paliativo. Reduzir a desigualdade com a presença do Estado garantindo serviços públicos e qualidade de vida é tratar as causas da doença.

Isso vai no sentido contrário da política adotada por presidente da República. Por um lado, ele luta para aumentar a letalidade e a impunidade policial, batalhando pela aprovação do excludente de ilicitude a fim de que agentes de segurança possam matar sem medo - deixando em segundo plano investimentos em salários, treinamento e estruturas de inteligência.

Por outro, Bolsonaro não acredita que a redução da desigualdade social possa combater a violência. Pelo contrário, parece militar no sentido oposto. O Brasil mata jovens negros e pobres em uma quantidade muito maior que qualquer grupo social ou etário, parte de uma herança não resolvida. Mesmo assim, questionado durante a campanha sobre essa dívida histórica, ele ironizou: "Que dívida? Eu nunca escravizei ninguém na minha vida".

Como reduzir a desigualdade para combater a violência de forma estrutural em um contexto que o próprio presidente da República chama as reivindicações de grupos minoritários por mais políticas públicas de "coitadismo". Ele acredita, por exemplo, que ações afirmativas - instituídas para compensar desigualdades estruturais de determinados grupos sociais - reafirmam o preconceito e dividem a sociedade. "Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitado da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino, coitado do piauiense. Vamos acabar com isso", afirmou durante a campanha.

A desigualdade dificulta que as pessoas vejam a si mesmas e às outras pessoas como iguais e merecedoras da mesma consideração. Leva à percepção de que o poder público existe para servir aos mais abonados e controlar os mais pobres. Ou seja, para usar a polícia e a política a fim de proteger os privilégios do primeiro grupo, sendo injusto e violento contra o segundo, se necessário for. Com o tempo, a desigualdade leva à descrença nas instituições. O que ajuda a explicar, em parte, o momento em que vivemos hoje e nosso presidente.

O rendimento dos 10% mais ricos foi 13 vezes maior que o dos 40% mais pobres, de acordo com dados do IBGE, divulgados em novembro. Até 2015, o naco do andar de baixo estava crescendo mais, mas "entre 2017 e 2018, o rendimento dos 10% dos mais ricos teve alta de 4,1%, enquanto o dos 40% mais pobres sofreram queda de 0,8%". O IBGE explica que uma das razões que ajudou a reduzir a desigualdade entre ricos e pobres foi a política de valorização do salário mínimo, que garantia ganhos reais acima da inflação. Com o governo Jair Bolsonaro, o valor passou a ser acrescido apenas de correção monetária.

Apesar de ser um tema mais estadual e federal que municipal, seria ótimo se a campanha eleitoral de 2020 discutisse a segurança pública por outros caminhos.

Trazendo as comunidades afetadas para construir planos, sem soluções impostas de cima para baixo que servem apenas ao controle populacional. Discutindo a desmilitarização da força policial, mudanças na sua formação, melhoria em seus salários e condições de trabalho. Tornando efetiva punição caso seja constatado o envolvimento de policiais em delitos. Dando voz aos policiais honestos para que ajudem a encontrar saídas. Afinal, eles também tombam de forma inaceitável não apenas no cumprimento do dever, mas também como vítimas de crimes, quando descobertos nos bairros e comunidades pobres em que moram.

Se o debate sobre segurança pública não passar por ações estruturais que melhorem a qualidade de vida, garantam justiça social, permitam que o jovem pobre tenha perspectiva real de futuro não teremos solução sustentável. Pois matar geral e colocar criança em cadeia privatizada só jogará mais gasolina ao fogo. E, é claro, enterrar a fracassada política de "guerra às drogas". Enquanto ela for mantida e não caminharmos para a descriminalização, encarando o problema como de saúde pública, o Estado seguirá alimentando o tráfico de armas e promovendo violência.

Considerando que a polarização burra levará a ignorar tudo aquilo que não estiver de acordo com as crenças de cada um e que conteúdo falso irá circular loucamente nas redes sociais para aprofundar esse abismo, podemos prever que outubro de 2020 será um horror. Cansada de tanta violência e assustada com os discursos de medo (segundo o Datafolha, 72% das pessoas dizem ter medo de sair depois que anoitece), a população opta por saídas fáceis e se entrega a mais polarização.

Esse debate demanda paciência e moderação sob o risco de nos jogar ainda mais para o buraco, abrindo caminho para um inverno sombrio, com a retirada de mais conquistas da Constituição Federal de 1988. Espero que os candidatos, pelo menos os mais responsáveis e seus partidos, lembrem-se que não se trata apenas de disputa de poder. É a dignidade humana que está em jogo no Brasil.

Leonardo Sakamoto