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Covid, 11.519 mortos: Sob Bolsonaro, Presidência vira serviço não essencial

Bolsonaro tosse durante ato em favor do golpe militar, no dia 19 de abril - Foto: Sérgio Lima/AFP
Bolsonaro tosse durante ato em favor do golpe militar, no dia 19 de abril Imagem: Foto: Sérgio Lima/AFP
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), “Escravidão Contemporânea” (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

11/05/2020 20h01Atualizada em 11/05/2020 23h27

O Brasil atingiu, nesta segunda (11), a marca de 11.519 mortos por covid-19, com mais 397 óbitos registrados nas últimas 24 horas. Talvez por considerar que o ritmo de falecimentos pela doença esteja lento demais e que o país aguenta tranco maior, o presidente da República anunciou que incluiu academias, salões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais e, portanto, autorizados a funcionar normalmente.

Fez isso sem avisar o ministro da Saúde, que acabou informado por jornalistas em uma coletiva de imprensa. Se Nelson Teich prezasse por dignidade, pegava sua máscara cirúrgica, seu álcool gel e largava o isolamento irracional que se impôs ao aceitar o cargo nessas condições.

Bolsonaro, que já chamou quarentenas de "inúteis", defende que elas não evitam mortes por coronavírus e, consequentemente, todos devem voltar ao trabalho. Ao dizer isso, o presidente se faz de tolo porque sabe que a ação é para evitar um tsunami de infecções e retardar o colapso do sistema de saúde, medida que pode evitar centenas de milhares de mortes. Mas parece não se importar.

A princípio, se o Estado ou o município tiver uma posição sobre serviços essenciais mais restrita, ela fica valendo até que o Poder Judiciário decida se essas esferas eram competentes para tanto, amparados por decisão do STF. Mas percebam o quanto o presidente contribui para desestabilizar ao invés de agir com harmonia e garantir tranquilidade. Como anunciou naquela invasão com representantes de associações comerciais ao Supremo Tribunal Federal, no dia 7 de maio, ele não vai parar de tentar desgastar as medidas de isolamento social. Pouco a pouco.

Se tivéssemos um líder articulando com governadores e prefeitos um plano nacional para entradas e saídas de regiões do país em quarentena, baseado em indicadores médicos e científicos, salvaríamos vidas e evitaríamos um impacto maior na economia.

Mas o problema é que não temos nem um líder, mas alguém que se senta diariamente na cadeira presidencial tramando formas de garantir seu futuro político e a segurança de sua família. Quis a democracia brasileira que no momento em o país mais precisou de alguém que organizasse o caos, tivéssemos alguém que sistematicamente o promovesse, especializando-se em formas de culpar terceiros por aquilo que ele próprio deixou de fazer.

"Eu não burlo nada, saúde é vida", disse Jair Bolsonaro. E "desemprego mata".

Ao defender que locais com alto índice de infecção voltem à normalidade antes da hora, ironicamente ele pode estar condenando a economia a uma retomada mais lenta. Teremos trabalhadores sendo contaminados por colegas nos locais de trabalho e no transporte público, levando o vírus para casa para matar os que lá permanecerem - despeito da ficção do isolamento apenas de idosos e pessoas imunodeprimidas, que ele voltou a defender hoje.

Felizmente, o Supremo Tribunal Federal considerou que são inconstitucionais os trechos da Medida Provisória 927 que dificultavam que a covid-19 fosse considerada como doença ocupacional. Para além do impacto nas pensões a serem pagas pelo INSS, os empresários podem arcar com indenizações caso obriguem o retorno de seus funcionários e ele venham a contrair a doença ou morrer por ela.

"Mesmo o trajeto, ou seja, o uso de transporte público necessário para o deslocamento, será considerado. E a reparação não inclui apenas o trabalhador, mas também os danos que sua família vier a sofrer", diz Noemia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Seria ótimo termos uma Angela Merkel, primeira-ministra da Alemanha, ou uma Jacinda Ardern, primeira-ministra da Nova Zelândia, que não afundaram a cabeça no negacionismo, garantiram transparência às ações do poder público e articularam esforços nacionais para combater o problema.

Nesses países, menos pessoas vão morrer proporcionalmente em comparação com o Brasil e o fechamento da economia, que foi planejado, articulado e respeitado, será mais curto e, portanto, os danos econômicos, mitigados. Elas fizeram com que seus povos entendessem que seria melhor um tempo curto de sofrimento do que um calvário interminável. E que empregos, nós recuperamos, vidas, não.

Mas já seria um luxo se contássemos com um presidente que não fizesse nada para atrapalhar, como trocar de ministro da Saúde em meio à pandemia, incentivar aglomerações em manifestações pró-ditadura, inspirar carreatas da morte em nome do fim do isolamento ou tentar pressionar a Suprema Corte pela reabertura da economia. Sem contar o passeio de jet ski para "celebrar" 10 mil mortos pela doença.

Diante disso, conclui-se que o Brasil só teria a ganhar se o Congresso Nacional tivesse o poder para considerar a Presidência da República como "serviço não essencial", desobrigando Bolsonaro de trabalhar durante o período em que durar o estado de calamidade. Considerando a capivara de desserviços, o país agradeceria se, neste momento, ele se abstivesse de tomar decisões. Qualquer uma.

Leonardo Sakamoto