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Bolsonaro será um Robin Hood às avessas se pobres bancarem o Renda Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em foto de arquivo - Cláudio Reis/Framephoto/Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em foto de arquivo Imagem: Cláudio Reis/Framephoto/Estadão Conteúdo
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), “Escravidão Contemporânea” (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

28/07/2020 08h48

 Diante da necessidade de manter a aprovação conquistada entre quem ganha o auxílio emergencial, o governo Bolsonaro busca anabolizar e rebatizar o Bolsa Família sob o nome de Renda Brasil. O problema é que as notícias até agora mostram que recursos para bancar os muitos pobres virão dos pobres, mantendo a blindagem dos muito ricos contra a justa taxação.

A equipe do ministro da Economia Paulo Guedes botou seu olho gordo no abono (pago a quem ganha até dois salários mínimos com carteira assinada) e no salário-família (que transfere 48 merrecas por filho de até 14 anos mês para quem ganha até 1,36 salário mínimo), segundo apuração de Thiago Resende e Bernardo Caram, na Folha de S.Paulo desta terça (28).

Ou seja, vê a casta dos "Pobres da CLT" como uma espécie de elite com privilégios e acredita que ela deva contribuir para os "Pobres da Informalidade". O governo trata o Brasil como se nele habitassem apenas os fodidos e os remendados e, portanto, a redistribuição deve partir, principalmente, de um grupo para o outro. Uma das razões é que ele trabalha com o conceito de redução de pobreza extrema e não com o de combate à desigualdade social.

Diante disso, os super-ricos (atenção: não se trata de você que paga em 24 vezes a prestação do Renegade e vai para a Disney uma vez por ano, fazendo as contas para saber se dá para comprar o chapéu do Mickey) não são vistos como contribuintes, mas como deuses e, portanto, sujeitos à tributação especial. Traduzindo: pagam menos que a classe média sobre sua renda e seus barcos e jatinhos não sabem o que é "IPVA".

Paulo Guedes até defende taxar dividendos recebidos de grandes empresas (o Brasil faz companhia com a gloriosa Estônia na pequena lista dos que não taxam) e reduzir as deduções no Imposto de Renda (o que concordo plenamente), mas isso - mesmo que efetivamente apresentado pelo governo - ainda seria pouco diante da nossa pornográfica concentração de riqueza.

Um país na lama até o pescoço por conta de uma prolongada crise econômica que foi intensificada por uma pandemia assassina global e um presidente negacionista, taxaria milionários e bilionários neste momento se fosse racional. Mas basta falar isso para um naco da classe média que goza com a fortuna alheia entrar em desespero como se tungassem suas poupanças.

O documento "Tributar os super-ricos para reconstruir o país" traz propostas para isentar os pobres e as pequenas empresas de imposto sobre a renda e onerar apenas os 0,3% mais ricos, gerarando um acréscimo de arrecadação estimado em R$ 291,8 bilhões por ano. Muito mais do que os caraminguás tirados dos pobres.

Tributação das altas rendas e maior progressividade do Imposto de Renda de Pessoa Física (R$ 158 bilhões), Imposto sobre Grandes Fortunas (R$ 40 bilhões), aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de setores econômicos com alta rentabilidade e acréscimo de 1% para os demais setores (R$ 40,5 bilhões), criação da Contribuição Social sobre Altas Rendas (R$ 35 bilhões), mudanças nas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), ou seja, heranças (R$ 14 bilhões) e fim da dedução dos juros sobre o capital próprio (R$ 5 bilhões), são algumas das medidas.

Na proposta, organizada por entidades e sindicatos de auditores fiscais, como Fenafisco, Anfip, AFD, IJF, Sindifisco, com o apoio de pesquisadores e economistas, o imposto de renda começaria a aumentar, progressivamente, para quem ganha mais de R$ 23.850 por mês. 

A desigualdade social é nociva porque dificulta que as pessoas vejam a si mesmas e as outras pessoas como iguais e merecedoras da mesma consideração. Ao mesmo tempo, com ela, há a percepção (correta) de que o poder público existe para servir aos mais abonados e controlar os mais pobres - ou seja, para usar a polícia e a política a fim de proteger os privilégios do primeiro grupo, usando violência contra o segundo, quando necessário for.

O governo poderia democratizar a chicotada aos super-ricos, ao invés de se manter como um Robin Hood muito doido, que tira dos pobres para dar aos muito pobres.

O ideal é que o Congresso Nacional analise com cuidado os projetos que tramitam para transformar o auxílio emergencial em renda básica, garantindo um instrumento para que famílias pobres possam viver com dignidade e para que o país se recupere mais rapidamente - por que isso não é uma gasto, mas investimento, uma vez que retorna à economia. O problema é que temos uma distorção na representação política da riqueza no Brasil que vê com nojinho tudo o que atinge o andar de cima.

Há um mantra, que ecoa no tilintar dos cubos de gelo do uísque dos corredores palacianos à caipirinha da beira das piscinas no Lago Paranoá, de que pecado mortal não é deixar milhões de pessoas passando necessidade, mas aumentar imposto sobre os muito, muito ricos. Porque vão fugir com seu dinheiro? Bobagem. Porque são nossos deuses, porque são os donos do país. 

Leonardo Sakamoto