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Leonardo Sakamoto

Celebrar o Dia do Agricultor com um jagunço é a cara do governo Bolsonaro

Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

28/07/2021 13h02

A Secretaria de Comunicação Social do governo Jair Bolsonaro fez uma homenagem ao Dia do Agricultor, celebrado neste 28 de julho, publicando uma mensagem acompanhada da foto de um homem armado. Com isso, o agricultor de Bolsonaro é aquele que coloca armas à frente de seus outros instrumentos de trabalho. É o grileiro de terras, o invasor de áreas indígenas, aquele que desmata ilegalmente, o jagunço.

O governo excluiu a postagem depois da repercussão do caso.

O Brasil conta com um agronegócio operando com alta tecnologia que exporta bilhões de dólares em grãos, açúcar e carne anualmente, além de uma agricultura familiar responsável por colocar comida na mesa dos brasileiros. Entre tantas imagens possíveis para representar o setor, o governo Bolsonaro escolheu a de um rifle.

Aliás, no banco de imagens da Getty Images, a foto é vendida com a descrição "homem carregando uma arma no por do sol". E não "homem arando a terra" ou "mulher colhendo um fruto".

A família Bolsonaro segue em uma cruzada para armar a população desde que chegou ao poder, corroendo o Estatuto do Desarmamento. Uma série de decretos foram publicados ampliando não apenas as situações em que a posse e o porte de armas são permitidos, mas também garantindo a possibilidade de compra e fabricação de munição em quantidade o suficiente para começar uma guerra particular.

O presidente já defendeu um rosário de vezes que "o povo se arme", como na fatídica reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Justifica-se afirmando que, dessa forma, será possível impedir a instalação de uma ditadura. A questão é que ele afirma que isso pode vir a acontecer através de "fraudes" na urna eletrônica no ano que vem. Tem dito e repetido, sem apresentar provas, que o ex-presidente Lula só ganhará as eleições roubando na contagem de votos.

Não é novidade que Bolsonaro conta seus seguidores mais fiéis para começar um golpe armado caso perca as eleições de 2022, em uma versão tupiniquim da invasão do Congresso norte-americano por fãs de Donald Trump em janeiro deste ano. Jair até já disse que se não houver impressão do voto, nem haverá eleições. No que foi chancelado pelo ministro da Defesa, general Braga Netto.

Um dos centros dessa estratégia e um dos grupos mais beneficiados com os decretos presidenciais são os Colecionadores, Atiradores e Caçadores, os chamados CACs. Muitos contam com associações barulhentas, coordenadas por bolsonaristas-raiz, e estão com o presidente opara o que der e vier. Não deixa de ser irônico que eles também sejam "homenageados" pela imagem deste 28 de julho.

Bolsonaro tenta armar o campo contra organizações e movimentos sociais

Além disso, Bolsonaro também tem se dedicado a outra cruzada, contra os direitos de populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas e trabalhadores rurais que lutam pela reforma agrária.

Para não ter dúvidas de que isso seria um dos motes de seu governo, ele defendeu, em julho de 2018, os policiais envolvidos no Massacre de Eldorado dos Carajás, que mataram 19 trabalhadores sem-terra, em abril de 1996, na rodovia PA-150, no Pará. Bolsonaro, em campanha eleitoral, também culpou as vítimas por terem morrido. Os policiais contaram com apoio logístico dos agropecuaristas da região.

Graças à pressão do governo, foi aprovada, em 2019, lei que permite a moradores de áreas rurais circularem com armas de fogo por toda a extensão de suas propriedades. Antes, a posse estava restrita à sede do imóvel.

Para a bancada ruralista no Congresso Nacional, isso é uma forma dos produtores se protegerem. Para entidades que atuam na defesa dos direitos humanos na região de expansão agropecuária da Amazônia, esse tipo de medida facilitou as condições para o aumento no número de assassinatos de povos e trabalhadores do campo. E, pior: dando a eles um verniz de legalidade.

José Batista Afonso, advogado e coordenador da Comissão Pastoral da Terra, instituição ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Marabá (PA), foi ouvido pela coluna quando Jair Bolsonaro editou um decreto com o mesmo dispositivo da lei aprovada. A ordem presidencial foi revogada, mas a posse de armas em todo o perímetro da fazenda acabou aprovada na forma de lei.

"Na Amazônia, o tamanho das fazendas é imenso. Mas, maior ainda, é o tamanho 'pretendido' dessas propriedades, em que fazendeiros alegam serem donos de áreas que, na verdade, não lhes pertencem. Áreas que são da União ou de outras pessoas", explica. De acordo com ele, ao longo da ocupação da região, grileiros sempre estiveram envolvidos em casos de chacinas e violências contra povos do campo e, agora, poderão alegar que atiraram para se defender dentro do perímetro de uma terra que, na verdade, não é sua.

Os mesmos grileiros que desmatam e põe fogo em terras públicas, para depois loteá-las e vendê-las.

O Estado brasileiro tem sido incompetente para prevenir e solucionar crimes contra a vida no campo. Vive-se uma situação clara de conflito deflagrado, com a existência de milícias armadas por fazendeiros e grileiros. Isso quando não é, o próprio Estado, sócio de chacinas e massacres.

Considerando os índices de violência, o governo federal deveria atuar para dificultar o alcance das armas de fogo a todos, principalmente aos grupos que já demonstraram pouco apreço à vida humana. Vale lembrar que os registros apontam que os assassinatos e chacinas no campo são de trabalhadores rurais, populações tradicionais, sindicalistas e funcionários públicos - historicamente executados por pistoleiros e policiais a mando do poder econômico.

Mortes no campo não são de hoje, mas há muitos produtores rurais e extrativistas atrasados que estão com sangue nos olhos. Talvez por se sentirem fortalecidos pelas alianças políticas que fizeram, talvez por verem no governo federal um aliado para suas demandas. Querem mudar as regras da demarcação de territórios indígenas e poder explorá-los, suprimir ainda mais a proteção ambiental, "flexibilizar" as regras para a implantação de grandes empreendimentos, enfraquecer o conceito de trabalho escravo contemporâneo, esquentar terra roubada.

A violência no campo irá diminuir quando o país garantir uma opção de desenvolvimento que inclua o respeito às leis ambientais sem chance para anistias que criem a sensação de impunidade do "desmata aí, depois a gente perdoa". Mas que também passe pela regularização fundiária geral, pela preservação dos direitos das populações tradicionais e dos trabalhadores rurais e por encarar a questão fundiária e a segurança pública como questões de Estado - e não como um grande "cada um por si e a espingarda calibre 12 por todos".

Estamos, contudo, na contramão de tudo isso. Com o presidente preparando uma guerra e tentando fazer crer que a esmagadora maioria dos agricultores, que é pacífica e só quer trabalhar, estará com ele no dia final da batalha contra a democracia.