Boulos diz que vai reformar Celta com nova indenização de Oswaldo Eustáquio

Após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenar, neste sábado (21), o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio a indenizar, pela segunda vez, Guilherme Boulos (PSOL) pela divulgação de notícias falsas na campanha eleitoral do ano passado, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) brincou dizendo que vai usar a indenização para reformar seu carro Celta e comprar gasolina.

"É a segunda condenação do Oswaldo Eustáquio contra mim por conta daquele absurdo que ele inventou, na reta final do primeiro turno, de que haveria empresas-laranjas trabalhando na minha campanha", afirmou Boulos à coluna. Os recursos de multas eleitorais são destinados ao Fundo Partidário.

Ricardo Vasconcellos, advogado de Eustáquio, afirmou ao UOL que a defesa espera ser intimada da decisão para que possa entrar com um recurso.

Em 2020, o juiz eleitoral Emilio Migliano Neto atendeu a uma representação do candidato psolista à Prefeitura de São Paulo e ordenou a retirada de um vídeo em que Eustáquio acusava Boulos de corrupção e lavagem de dinheiro sem apresentar provas. O bolsonarista também recebeu uma multa no valor de R$ 15 mil e teve sua conta suspensa do YouTube.

Mesmo assim, o réu continuou publicou novamente um vídeo com o mesmo conteúdo. Justificava-se com base em sua "liberdade de expressão" e afirmava ser um "jornalista investigativo", apesar da única "evidência" apresentada foi de que ele afirma ter comparecido a endereços das empresas que atuavam na campanha de Boulos e não encontrado seus representantes legais.

O juiz Migliano Neto afirmou que mesmo que as empresas contratadas não se encontrassem instaladas no endereço indicado, não é possível concluir que os crimes denunciados estariam em curso. E que é incontestável que os vídeos publicitários da campanha de Boulos foram sim produzidos, tanto que o então candidato chegou ao segundo turno.

"O representado Oswaldo Eustáquio tentou dar um tom de jornalismo investigativo, mas a intenção é clara de desinformar", afirmou o magistrado. Com isso, voltou a multá-lo, agora em R$ 20 mil.

"Considerando a conduta reiterada do representado, necessário que se estabeleça multa em patamar superior ao arbitrado anteriormente em seu desfavor (...), como forma de sensibilização do infrator acerca da gravidade do seu comportamento na vida em sociedade, principalmente durante o período eleitoral", afirmou o magistrado em sua decisão.

Francisco Almeida Prado, advogado de Boulos, avalia que a Justiça Eleitoral deu uma resposta adequada. "Além de ser um ataque baixo, com propagação de notícias falsas, houve insistência em sua divulgação, mesmo após o reconhecimento judicial de que haveria irregularidade", diz.

TRE-SP pediu informação ao gabinete de Alexandre de Moraes para tomar uma decisão

Para embasar sua decisão, o juízo da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo solicitou informações ao gabinete de Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal. O ministro é responsável pelos inquéritos das fake news e das milícias digitais que atentam contra a democracia.

"O ora representado Oswaldo Eustáquio Filho é conhecido por ser defensor nas redes sociais de ruptura institucional, de atos antidemocráticos, além de ter um histórico de descumprimento de ordens judiciais, como medidas cautelares criminais, que chegaram a acarretar a decretação de sua prisão cautelar", afirmou o juiz em sua decisão.

Eustáquio foi preso, em junho de 2020, em meio às investigações do inquérito sobre o financiamento de atos antidemocráticos, que deu lugar àquele que trata das milícias. De acordo com a justiça, haveria risco de fuga para fora do país.

Já em liberdade, ele teve prisão domiciliar decretada em dezembro, pois estava proibido de deixar Brasília e de postar em redes sociais - o que fez duplamente ao ir a São Paulo para atacar Boulos. Depois Moraes decretou nova prisão preventiva uma vez que Eustáquio voltou a desrespeitar a Justiça e air de casa para reuniões no governo federal. Hoje, está novamente em prisão domiciliar.

No pedido de impeachment de Alexandre de Moraes apresentado ao Senado Federal por Jair Bolsonaro, nesta sexta (20), o presidente afirma que "jornalistas vêm sendo censurados e cidadãos vem tendo suas liberdades de expressão e de pensamento violadas, tudo à margem da Constituição". A referência aos jornalistas diz respeito aos influenciadores bolsonaristas que o defendem, como Eustáquio.

Juiz eleitoral lembra que o direito à liberdade de expressão não é absoluto

"A propagação de vídeos contendo informações inverídicas, veiculadas de forma sensacionalista e agressiva, ainda que se queira encontrar abrigo no invocado direito às liberdades de expressão e de comunicação, evidentemente, por não apresentar lastro na verdade, deve ser prontamente e definitivamente rechaçada pela Justiça Eleitoral", afirmou em sua decisão Migliano Neto.

De acordo com o magistrado, o direito à liberdade de expressão não é absoluto, sendo necessária a restrição em casos que demandem a proteção de direito de maior relevância. "E não se confunda propagação de fake news com liberdade de expressão. A proliferação de mentiras não pode ser resguardada no Estado de Direito", escreveu.

O juiz ordenou que uma cópia da sentença seja remetida a Alexandre de Moraes para as providências que considerar cabíveis.

Para Guilherme Boulos, a decisão é importante porque é um exemplo para o combate às fake news. "Serve para desintoxicar o ambiente que o bolsonarismo impôs à luta política do país. Espero que chegue a outros membros do Gabinete do Ódio", avalia, referindo-se à estrutura que opera dentro do Palácio do Planalto para caluniar crítico ao governo de Jair Bolsonaro, de acordo com a CPMI das Fake News.

"Vou aproveitar o recurso da multa para reformar o meu celtinha porque está precisando. Ele precisa melhorar para aguentar as correrias e o giro pelo Estado de São Paulo", brincou o psolista, que é pré-candidato ao governo paulista. "E do jeito que está o preço da gasolina, o Oswaldo Eustáquio ajudaria a encher o tanque."

Colaborou de Thaís Augusto.