Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Taxa de assassinato de indígenas cresce 21,6%, enquanto média do Brasil cai
Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail
Indo na contramão da média do país, a violência letal contra indígenas cresceu 21,6% em dez anos, de acordo com o Atlas da Violência 2021, divulgado nesta terça (31). Enquanto a taxa de homicídios no Brasil caiu de 27,2 mortos por cada 100 mil habitantes, em 2009, para 21,7, em 2019, no caso dos povos indígenas esse número subiu de 15 para 18,3/100 mil.
O Atlas, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Instituto Jones dos Santos Neves aponta para 2.074 óbitos indígenas registrados nesse período.
"Apesar da violência letal no Brasil ter caído 10,3% entre 2009 e 2019, a taxa de homicídio de indígenas cresceu nesse período", afirmou à coluna Samira Bueno, diretora executiva do Fórum. "A falta de interesse na fiscalização e proteção de terras indígenas, a exploração ilegal de madeira, o garimpo ilegal e as invasões para produção agropecuária contribuíram para o aumento da violência entre indígenas."
De acordo com o relatório, Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul são os estados com maiores números absolutos de mortes. Contudo, se considerarmos a taxa de mortes por 100 mil habitantes, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte juntam-se a Mato Grosso do Sul e Roraima entre as unidades da federação em que a taxa entre indígenas é maior que a média geral da população.
"Os números e as taxas de homicídios apresentadas são expressões das vulnerabilidade vividas e do que se deve entender como risco de etnocídio, e mesmo de extermínio (genocídio), que os povos indígenas enfrentam cotidianamente", afirma o Atlas da Violência.
"E, em que pese a importância de outras dimensões da violência apontadas, a violência letal corta definitivamente possibilidades de recomposição populacional, manutenção e reprodução cultural de diferentes etnias indígenas, retratando processos de violência econômica, social, política e ambiental", completa.
STF julga o 'marco temporal' sob demanda de indígenas e pressão de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal está debruçado, neste momento, sobre um caso que pode repercutir nesses números: a ação que julga a validade do "marco temporal".
A tese defende que indígenas só podem reivindicar terras que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou áreas que já disputavam judicialmente naquele momento, apesar de nada disso estar escrito em nossa Carta Magna. Os indígenas refutam-na, pois afirmam que parte dos povos estava expulsa de seus locais de origem naquele momento.
Adiada por pedidos de vistas, a ação está para ser analisada pelo plenário da corte nesta semana. Mas apesar dos protestos que reuniram mais de 6 mil indígenas em Brasília, na semana passada, há a expectativa de que os ministros resolvam adiar novamente uma decisão. A avaliação é de que o STF adote a saída para reduzir tensões, no que pese os conflitos entre indígenas e produtores rurais continuarem deixando vítimas.
O presidente Jair Bolsonaro ameaçou, neste sábado (28), que pode descumprir uma decisão judicial do Supremo sobre o marco temporal caso os ministros garantam direitos dos povos indígenas às suas terras. Ele, que havia prometido em sua campanha eleitoral não demarcar "um centímetro quadrado" em seu governo, quis mandar um recado para os grupos de fazendeiros, grileiros de terra, madeireiros e garimpeiros que o apoiam e prometeram estar em peso nas manifestações de 7 de setembro.
