Fusão da Petrobras com Eletrobrás é defendida no Senado por liderança do PT

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro escolheu como novo diretor da Petrobras o economista Adriano Pires, que já defendeu a sua privatização, a oposição no Senado Federal pediu não só a manutenção da empresa sob controle estatal como também a fusão dela com a Eletrobrás - que o governo também quer vender.

Relator dos dois projetos de lei analisados pelo Senado para reduzir a alta dos preços dos combustíveis e líder da Minoria na casa, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi à tribuna, nesta terça (29) para advogar por uma fusão das duas em uma grande empresa de energia.

"Entendo que o futuro deve nos encaminhar para fusão de ambas em uma única empresa de energia em sentido amplo, que potencialize, por meio da exploração de hidrocarbonetos, a tecnologia de energias sustentáveis, progressivamente substituindo aquelas fontes pelas últimas", afirmou.

De acordo com Prates, o resultado seria "uma grande empresa de energia e tecnologia, potencializando diversos modais energéticos, fomentando desenvolvimento científico e tecnológico, sem ignorar a responsabilidade social". A proposta pode reaparecer em um governo petista, caso a Eletrobras não seja vendidas antes.

Para ele, não é necessário rivalidade entre o setor privado e o Estado, mas cabe a este último a função de dirigir e controlar essas empresas estratégicas. "É esse o modelo adotado pela Equinor, antiga Statoil, empresa estatal da Noruega. Essa fusão é um objetivo meritório a se almejar, atingível por meio do diálogo e planejamento transparente", diz.

Propõe que sejam discutidas formas de alterar a configuração de ambas não para privatizá-las (a tentativa de venda da Eletrobrás hoje sofre críticas, como o baixo valor a ser cobrado), mas para servirem como "espinha dorsal da atividade energética, em sinergia e parceria com a iniciativa privada".

Para o líder da Minoria, o governo Jair Bolsonaro está em uma "sangria desatada" para se desfazer da Eletrobrás.

"Num mercado com fortes características de monopólio natural, a Eletrobrás, como empresa estatal, é fundamental para evitar a formação de carteis privados. A despeito disso, e talvez por isso, priorizou-se a venda acelerada da empresa, em uma operação que envergonha o Congresso Nacional", afirmou.

Governo não quer mexer na política de preços, o verdadeiro problema, diz senador

O senador também criticou a política de paridade de preços de importação de petróleo, que vincula os valores aos do mercado internacional. Quando o preço lá fora ou o dólar sobem, também aumentam a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

"Perceba-se que não defendo qualquer tabelamento de preços ao arbítrio do gestor, mas a adoção de critérios mais transparentes combinados com uma política de recuperação e potencialização do parque de refino, bem como fomento a combustíveis renováveis", diz.

Jair Bolsonaro demitiu o ex-diretor da Petrobras, Luna e Silva, diante das críticas que o governo vem recebendo por conta do aumento no preço dos combustíveis e o impacto disso na inflação - o botijão de gás já é vendido a R$ 160 em algumas regiões do Brasil. O presidente demonstrou, mais de uma vez, o desejo de privatizar a empresa porque, em sua opinião, ela "só dá dor de cabeça" a ele.

Para Prates, "o problema não reside em quem dirige a Petrobras, mas na política de combustíveis, na qual o governo não quer mexer", afirma.

Um dos projetos relatados por ele, que muda a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, foi aprovado pela Câmara e sancionado por Bolsonaro. O outro, que cria um fundo federal de estabilização do preço dos combustíveis, que conta com a antipatia do ministro da Economia, Paulo Guedes, passou pelo Senado e aguarda para ser avaliado pelos deputados.