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Leonardo Sakamoto

REPORTAGEM

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Lula rifou área de Comunicação em nome da governabilidade, criticam aliados

Colunista do UOL

29/12/2022 14h26

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Desde ontem, quando estava claro que a nomeação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para o Ministério das Comunicações havia subido no telhado, uma parte dos aliados de Lula vem soltando impropérios contra a decisão de entregar a pasta para o União Brasil.

A questão não é ser um ministro do PT, tanto que o nome do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também era defendido. Na avaliação de deputados, senadores, membros do grupo de trabalho sobre o tema na transição e especialistas no tema ouvidos pela coluna, o novo governo rifou uma área estratégica em nome de uma esperança de governabilidade a partir de um suposto apoio do União Brasil.

O indicado para a pasta, nesta quinta (29), foi o deputado federal Juscelino Filho (UB-MA), que não conta com atuação na área e chegou a ser cotado para o Ministério do Turismo. Ele votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

Com isso, o União Brasil indicou, na prática, três pastas: além de Comunicações, Turismo (com a deputada Daniela do Waguinho, do Rio) e Integração Nacional - com o governador Waldez Góes, que apesar de ser do PDT do Amapá, foi indicado pelo senador Davi Alcolumbre (UB-AP) e deve sair do partido.

O União Brasil não teve a mesma relação com a candidatura Lula que o MDB e o PSD, que também levaram três pastas cada, mas "sentou na janelinha" (para usar um termo ouvido pela coluna de um petista graúdo). Mesmo assim, o partido não garante que fará parte da base de Lula no Congresso Nacional. Seu presidente, Luciano Bivar, chegou a afirmar que as indicações são uma "escolha pessoal" do presidente eleito.

O partido contará com a terceira maior bancada na Câmara, com 58 deputados, atrás apenas do PL e da federação PT-PC do B e PV.

Na avaliação dos ouvidos pela coluna, o Ministério das Comunicações será tratado como "moeda de troca" e não uma pasta estratégica para promover a pluralidade, a inclusão digital e combater a desinformação. Acreditam que, dessa forma, o PT comete o mesmo erro dos governos Lula e Dilma.

Um dos pontos levantados pelos críticos é que o novo governo avalia como estratégico o trabalho da Secretaria Nacional de Comunicação Social (Secom), que ficará com o deputado petista Paulo Pimenta (PT-RS) e cuida da comunicação do governo, mas o do Ministério das Comunicações, que cuida das comunicações na sociedade, não.

Citam que o ministério deve continuar sendo uma pasta cartorial, usada para agradar os aliados, com a distribuição de outorgas de radiodifusão para políticos e igrejas, por exemplo.

O relatório final da equipe de transição do governo Lula afirma que "a situação atual do Ministério das Comunicações denota a ausência de centralidade conferida ao setor, nos últimos anos, apesar de seu papel estruturante das relações políticas, econômicas e sociais contemporâneas".

E que a atuação do governo Bolsonaro na área de comunicações "foi presidida por uma lógica privatista, de instrumentalização dos meios públicos de comunicação, e de ausência completa de políticas públicas de inclusão digital e de promoção do acesso à informação, especialmente para a população de baixa renda".

Agora, membros do grupo de trabalho na transição temem que as agendas de regulação das plataformas de redes sociais e de diversidade na radiodifusão, discutidas nas últimas semanas e consideradas por eles como necessária para reduzir a desinformação, acabem abandonadas.