Quanto tempo Moro ainda tem? Veja cenários para a cassação do senador
Caso o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tenha seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até agosto do ano que vem, uma nova eleição para escolher um(a) representante do Paraná no Senado Federal ocorrerá junto com a escolha de novos prefeitos e vereadores em outubro.
Se não, um pleito suplementar pode ser convocado a qualquer momento para preencher a vaga a ser deixada por ele.
O Tribunal Regional Eleitoral tomou o depoimento de Moro, nesta quinta (7), em um processo aberto por ações movidas tanto pelo PT, de Lula, quanto pelo PL, de Jair Bolsonaro. No Senado Federal, colegas de Moro, da base do governo e da oposição, já o tratam como "ex-senador em exercício", como esta coluna ouviu algumas vezes, devido à certeza de que será cassado.
Ele é acusado de ter obtido vantagem indevida na disputa de 2022, uma vez que teria gasto mais de R$ 6 milhões em sua candidatura, ultrapassando os R$ 4,4 milhões de teto para campanhas no Senado. PT e PL afirmam que ele se beneficiou de outros R$ 2 milhões no momento em que ainda estava em pré-campanha para a Presidência da República.
A certeza da saída do Moro é tanta que já há uma pré-campanha aberta para a sua cadeira. Michelle Bolsonaro e Paulo Martins são citados pelo PL, Gleisi Hoffmann, Roberto Requião e Zeca Dirceu, pelo PT. Ricardo Barros demonstrou interesse, pelo PP. O próprio Álvaro Dias, do Podemos, que teve a reeleição impedida pelo ex-pupilo Moro, é citado.
É bem provável que uma disputa seja principalmente entre Michelle e Gleisi, bolsonarismo versus petismo.
A coluna ouviu advogados eleitorais e membros do TSE, que pediram reserva por respeito ao atual senador e por estarem relacionados ao caso. Para eles, o TRE-PR deve cassar Moro até fevereiro de 2024. Na sequência, a parte derrotada entrará com embargos de declaração. Em março, o julgamento deve estar concluído.
Seja qual for o resultado, o caso subirá para o TSE, quando será sorteado um relator. E é nesse ponto de incógnita que ocorre uma "bifurcação" nos prazos.
Se cair com os ministros André Ramos, Cármen Lúcia ou Floriano de Azevedo Marques, a tendência é de haver uma certa agilidade. Se cair com Isabel Gallotti, Kassio Nunes Marques ou Raul Araújo, não se sabe qual será a velocidade do trâmite.
Há argumentos para acelerar uma decisão, considerando que o Paraná e o Senado Federal não podem conviver com esse grau de incerteza, mas também para que ela vá devagar, sob a justificativa de que há outros casos importantes que não recebem o mesmo foco por não envolver polêmica.
Alexandre de Moraes segue na Presidência do tribunal até o início de junho, quando será sucedido por Cármen Lúcia. Enquanto ele estiver lá, será um fator a mais para acelerar o julgamento.
Na hipótese mais rápida, os ouvidos pela coluna dizem que o caso será analisado pelo plenário até agosto. A cassação, hoje, é barbada em casa de apostas.
A partir do momento em que tiver uma decisão colegiada no TSE, a Justiça Eleitoral pode tocar a eleição, autorizando o registro de chapas, não precisando esperar eventuais recursos. Moro, claro, não poderá concorrer porque estará inelegível por oito anos.
Caso o julgamento não ocorra até agosto, a eleição suplementar para o Senado não será realizada junto com a escolha dos novos prefeitos e vereadores, o que reduziria os custos do poder público. Um novo pleito pode ser convocado a qualquer momento - o calendário da Justiça Eleitoral tem datas previstas, mês a mês, caso haja a necessidade disso.
Um detalhe: Não é possível esperar a cassação final de Moro para mudar o domicílio eleitoral para o Paraná. Caso Michelle Bolsonaro queira concorrer, precisa garantir que isso aconteça até seis meses antes da data de eleição.
Ou seja, é possível que, após o julgamento no TRE-PR, os interessados à vaga de Moro transfiram seu título para lá e aluguem uma residência, tal como fez o hoje governador Tarcísio de Freitas, que não havia feito carreira política em São Paulo
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.