Emendas: Brasília vive expectativa sobre retaliação do Congresso ao STF
Este texto é parte da newsletter Pra Começar a Semana enviada para assinantes. Quer receber antes e diretamente no seu email? Inscreva-se.
********
Brasília vive a expectativa pelas medidas que o Congresso Nacional deve tomar em retaliação à suspensão das emendas impositivas pelo STF. Na sexta, o Supremo referendou por unanimidade a medida tomada pelo ministro Flávio Dino de proibir o pagamento das emendas ao Orçamento até que o Congresso edite regras que garantam a transparência e a rastreabilidade das verbas.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, negou o pedido da Câmara, Senado e partidos para que a decisão fosse revista, e Arthur Lira deu, então, andamento a uma proposta de emenda à Constituição que limita poderes individuais dos integrantes do STF e enviou o texto à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Nos EUA, o Partido Democrata realiza de segunda a quinta desta semana a convenção nacional que confirmará a candidatura de Kamala Harris à Presidência dos Estados Unidos. O encontro será na cidade de Chicago, na sede do time de basquete Chicago Bulls. O esquema de segurança foi reforçado. São esperadas manifestações com milhares de militantes pró-Palestina em protestos contra a política de apoio dos EUA a Israel.
A semana terá ainda a divulgação da ata da reunião do Banco Central dos EUA sobre política monetária, de dados sobre a inflação na Europa e da arrecadação tributária brasileira. Além da divulgação de diversas pesquisas de intenção de voto para as prefeituras das capitais depois do início da campanha eleitoral.
****************
SEGUNDA, 19
Começa nos Estados Unidos, e vai até o dia 22, a Convenção Nacional Democrata, que confirmará a candidatura de Kamala Harris à Casa Branca.
****************
TERÇA, 20
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar projeto que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil.
O Senado pode votar o projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
O TSE deve julgar ação que pode levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, por abuso de poder político e econômico. Seria a primeira cassação de um governador eleito em 2022 e pode levar a uma nova eleição no estado em 50 dias.
O TSE divulga na internet o quantitativo de eleitores e eleitores por município e também os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido.
A União Europeia divulga a taxa de inflação ao consumidor na Zona Euro no mês de julho.
****************
QUARTA, 21
O Banco Central americano divulga ata da última reunião do comitê de política monetária.
****************
QUINTA, 22
O Superior Tribunal de Justiça realiza a cerimônia de posse do ministro Herman Benjamin como novo presidente da Corte. Ele foi eleito pelo pleno no dia 23 de abril para conduzir o tribunal no biênio 2024-2026.
O IBGE divulga a Projeções da População: Brasil e Unidades da Federação: Estimativas e Projeções: Revisão 2024
A Receita Federal divulga a arrecadação tributária brasileira de julho. Em junho, a arrecadação teve alta real de 11,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado.
O Datafolha divulga pesquisas de intenção de voto nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte e Recife.
****************
DOMINGO, 25
O calendário do mundial de Fórmula 1 é retomado após os Jogos Olímpicos. Os pilotos disputam o Grande Prêmio da Holanda.
********
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário