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Juíza nega segurança extra aos jornalistas que fazem cobertura de Bolsonaro

25.mai.2020 - Jornalistas são hostilizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em frente ao Palácio da Alvorada - Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
25.mai.2020 - Jornalistas são hostilizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em frente ao Palácio da Alvorada Imagem: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Rogério Gentile

Rogério Gentile é jornalista formado pela PUC-SP. Durante 15 anos, ocupou cargos de comando na redação da Folha de S.Paulo, liderando coberturas como a dos ataques da facção criminosa PCC, dos protestos de 2013 e das eleições presidenciais de 2010 e 2014, entre outras. Editou a coluna Painel e o caderno Cotidiano e foi secretário de Redação, função em que era responsável pelas áreas de produção e edição do jornal. Atuou como repórter especial da Folha de 2017 a 2020 e atualmente é colunista.

Colunista do UOL

21/09/2020 11h41

A Justiça Federal rejeitou pedido de urgência feito por entidades da sociedade civil para obrigar o governo federal a reforçar a segurança dos jornalistas que fazem a cobertura dos atos públicos do presidente Jair Bolsonaro.

A liminar foi negada pela juíza Solange Salgado, da 1ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Ela considerou que ainda não foram apresentadas provas de que as medidas em vigor não são suficientes para a proteção dos profissionais de imprensa.

O processo foi aberto após episódios em que jornalistas sofreram hostilidades por parte de apoiadores do presidente. Em razão das agressões, alguns veículos chegaram a suspender temporariamente a cobertura no Palácio da Alvorada.

Na ação, o Instituto Vladimir Herzog, o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, a Federação Nacional dos Jornalistas e as organizações Repórteres Sem Fronteiras, Intervozes e Artigo 19 pedem que, em caso de agressão, a guarda presidencial identifique o responsável, promova a sua detenção e o encaminhe para a Polícia Militar.

Pedem também que, nos eventos realizados no Palácio da Alvorada, os admiradores do presidente fiquem separados dos jornalistas, com uma distância mínima de 10 metros. Querem ainda que haja entrada e saída diferente para os grupos.

Planalto afirma que guarda deve ter foco no presidente

Em documento enviado à Justiça, o governo Bolsonaro afirmou que não é papel da segurança presidencial proteger jornalistas. Diz que a guarda tem a função específica de proteger o presidente e que apenas em situações de grave e iminente risco pode atuar em prol de terceiros.

"Se diante de infrações de menor potencial ofensivo, os agentes de segurança presidencial fossem obrigados a intervir, com legítimo poder de polícia, na defesa dos jornalistas e representantes dos órgãos de imprensa, a segurança presidencial restaria comprometida", declarou o governo.

No documento, o governo disse também que o Gabinete de Segurança Institucional vem adotando diversas medidas práticas para evitar o confronto entre visitantes e jornalistas, "uma vez que a balbúrdia causada por manifestações populares exacerbadas pode oferecer risco à segurança do presidente da República".

Nova decisão poderá ser tomada após as entidades apresentarem documentos que provem a ineficácia das medidas adotadas.

Entidades cobram R$ 300 mil de Bolsonaro

Além do reforço à segurança, as entidades querem que Bolsonaro seja condenado a pagar uma indenização de R$ 300 mil. Consideram que a postura de conflito do presidente da República em relação aos veículos de comunicação inspira seus apoiadores.

O pedido de indenização ainda não foi analisado pela juíza.

"Há uma autorização tácita para a hostilização dos profissionais e dos veículos de impressa", dizem. No processo, as entidades citam a ocasião em que o presidente mandou jornalistas calar a boca e os chamou de mentirosos.

As entidades dizem ainda que essa postura acabou ensejando episódios de violência, citando os casos de uma jornalista atingida por militante bolsonarista com uma bandeira e a agressão sofrida por dois fotógrafos em ato pró-governo em frente ao Palácio do Planalto.

Na defesa apresentada à Justiça, o governo afirmou que a postura crítica do presidente em relação à imprensa não ultrapassa os limites da sua própria liberdade de expressão, não sendo possível extrair da sua conduta qualquer lesão à liberdade de imprensa".

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.