Justiça manda Universal devolver doação feita por fiel com doença mental

A fiel, que havia sido internada pela primeira vez cinco anos antes, foi novamente hospitalizada para tratamento psiquiátrico cerca de um mês após ter feito a doação à Universal.

Um laudo médico apontou na ocasião que ela possuía transtorno afetivo bipolar, com quadro de agitação, comportamento agressivo e ameaçador e prodigalidade (mania de grandeza).

"É sabido o poder da oratória dos pastores", afirmou à Justiça a advogada Tula dos Reis Laurindo. "A interditada, acreditando poder ser curada, não somente deixou de tomar os medicamentos para controle de sua doença mental grave, mas também acabou sendo induzida a praticar a doação", declarou no processo.

Outro lado

A Universal disse à Justiça não haver provas de que a mulher, na época da doação, não estava apta para compreender o ato praticado.

"Vale ressaltar que a segunda internação ocorreu mais de 45 dias da data da suposta doação, e mais de cinco anos após a primeira internação", declarou no processo.

A Igreja afirmou também não haver comprovação de que ela frequentava seus cultos ou mesmo que tenha feito a doação.

A defesa, no entanto, foi apresentada fora do prazo legal.

Ao condenar a Igreja, o juiz Rodrigo Carvalho afirmou que os documentos médicos mostram que a mulher usa medicamentos psiquiátricos desde 2012, e que, pela lei, é nula a doação feita por pessoa incapaz.

O valor de R$ 30 mil terá de ser acrescido de juros e correção monetária.

A Universal ainda pode recorrer.