Justiça manda Universal devolver doação feita por fiel com doença mental
A Justiça paulista determinou que a Igreja Universal devolva R$ 30 mil doados por uma fiel portadora de doença mental.
A doação foi feita pela mulher em agosto de 2017, quando tinha 42 anos.
À época, conforme o processo aberto pela família, por influência da Igreja, ela parou de tomar os medicamentos do seu tratamento psiquiátrico. Dizia que seu problema era "espiritual".
A fiel, que havia sido internada pela primeira vez cinco anos antes, foi novamente hospitalizada para tratamento psiquiátrico cerca de um mês após ter feito a doação à Universal.
Um laudo médico apontou na ocasião que ela possuía transtorno afetivo bipolar, com quadro de agitação, comportamento agressivo e ameaçador e prodigalidade (mania de grandeza).
"É sabido o poder da oratória dos pastores", afirmou à Justiça a advogada Tula dos Reis Laurindo. "A interditada, acreditando poder ser curada, não somente deixou de tomar os medicamentos para controle de sua doença mental grave, mas também acabou sendo induzida a praticar a doação", declarou no processo.
Outro lado
A Universal disse à Justiça não haver provas de que a mulher, na época da doação, não estava apta para compreender o ato praticado.
"Vale ressaltar que a segunda internação ocorreu mais de 45 dias da data da suposta doação, e mais de cinco anos após a primeira internação", declarou no processo.
A Igreja afirmou também não haver comprovação de que ela frequentava seus cultos ou mesmo que tenha feito a doação.
A defesa, no entanto, foi apresentada fora do prazo legal.
Ao condenar a Igreja, o juiz Rodrigo Carvalho afirmou que os documentos médicos mostram que a mulher usa medicamentos psiquiátricos desde 2012, e que, pela lei, é nula a doação feita por pessoa incapaz.
O valor de R$ 30 mil terá de ser acrescido de juros e correção monetária.
A Universal ainda pode recorrer.
Reportagem
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