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Justiça condena empresa que explorou imagem de Ramón Valdés, o Seu Madruga
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Em 2010, o caricaturista Juarez Ricci dos Santos decidiu homenagear o ator e comediante mexicano Ramón Valdés (1923-1988), famoso no Brasil por interpretar o personagem Seu Madruga, da série "Chaves".
O caricaturista, que já teve trabalhos expostos no Museu de Belas Artes de São Paulo, fez três desenhos com base nas feições do ator, simulando cartazes de filmes antigos.
As imagens viralizaram na internet em 2016, depois que alguém acrescentou o título "Tripa Seca" sobre os desenhos, em referência a um outro personagem, interpretado pelo ator na série "Chapolin".
Juarez descobriu, então, que várias empresas passaram a reproduzir os seus desenhos em diversos produtos e entrou na Justiça exigindo indenizações por violação de direitos autorais.
No dia 24 de junho, a Justiça paulista condenou a empresa Kiaga Indústria e Comércio, que vende quadros e placas decorativas, a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao caricaturista, valor a ser acrescido de juros e correção monetária.
A Kiaga terá também, de acordo com a sentença, de pagar uma segunda indenização, por danos patrimoniais, a ser calculada com base no lucro obtido com a comercialização.
A empresa, que ainda pode recorrer da decisão, disse na defesa apresentada à Justiça que a obra de arte do caricaturista "não tem nada de original".
"É a imagem de um personagem já existente", ressaltando que Juarez não teve autorização do ator mexicano homenageado para usar a sua imagem nos desenhos. "A empresa foi plenamente inocente ao usar as imagens do personagem 'Tripa Seca', imagem que todos usam para diversos fins na internet e fora dela", declarou sua defesa à Justiça.
O juiz Marcelo Tsuno não aceitou a argumentação.
"Irrelevante que os desenhos retratem personagem ou ator já conhecido, pois as caricaturas e até mesmo as fotografias também gozam de proteção autoral", afirmou na sentença. "O réu [a empresa] comercializa quadros e placas com os desenhos do autor sem a sua permissão, violando, assim, seus direitos morais."
Valdés morreu em agosto de 1988, aos 64 anos, vítima de um câncer.
Ele começou sua carreira de ator na chamada época de ouro do cinema mexicano, nos anos 40, atuando em mais de 50 filmes.
A parceria com Roberto Gómes Bolaños (1929-2014), o Chaves, teve início no programa "Super Gênios da Mesa Quadrada", em 1968.
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