Justiça proíbe concorrente da Estrela de vender jogo de tabuleiro Detective
A Justiça de São Paulo proibiu a empresa Galápagos de vender o famoso jogo de tabuleiro Detective.
A determinação foi dada em um processo aberto pela Brinquedos Estrela, que diz ser a titular da marca no Brasil e comercializa desde os anos 70 o Detetive, sem a letra "c".
A Estrela afirmou à Justiça que a Galápagos "induz o consumidor a erro, copiando as características" do seu brinquedo e "imitando a marca legalmente registrada, em situação que é absolutamente ilegal".
"Trata-se de concorrência desleal, que desvia a clientela e causa incalculáveis prejuízos", declarou a Estrela na ação.
Em sites de venda na internet, o produto da Estrela custa cerca de R$ 80. Já o Detective, da Galápagos, é encontrado por cerca de R$ 380.
O que diz a Galápagos
Na defesa apresentada à Justiça, a empresa disse que o seu produto atua em um nicho diferenciado, com preço condizente com a sua qualidade. Afirmou se tratar de um jogo de autoria do conhecido desenvolvedor polonês Ignacy Trzewickzek, "tendo obtido diversos prêmios mundiais".
A empresa disse no processo que o seu produto "tem luz própria e fama internacional e que usa a mesma marca Detective, em inglês, "pela qual é conhecida e comercializada no mundo inteiro".
A Galápagos afirma ainda que o seu produto não é um brinquedo, mas um jogo destinado a colecionadores maiores de 16 anos. "Os produtos sequer competem entre si, uma vez que os preços são diametralmente distintos."
A empresa afirmou ainda que a Estrela não é a real detentora da marca Detetive, que pertenceria à empresa Hasbro International, e citou existir uma disputa judicial entre elas. Ou seja, segundo a Galápagos, a Estrela nem mesmo tem legitimidade para processá-la.
A Galápagos é uma empresa fundada por brasileiros que atualmente pertence ao grupo Asmodeé, um dos maiores conglomerados mundiais de jogos de tabuleiro.
Decisão da juíza
A juíza Marina Dubois Fava não aceitou a argumentação e citou que a Estrela possui o registro da marca Detetive junto ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), ressaltando não haver ainda uma decisão definitiva na disputa entre a Estrela e a Hasbro.
Afirmou que a diferença entre os nomes "Detetive" e "Detective" é "ínfima" e causa confusão no público, o que caracteriza "a concorrência desleal". Além de não poder mais usar o nome "Detective", a Galápagos, de acordo com a sentença, terá de pagar uma indenização por danos morais de R$ 10 mil e outra por danos materiais em valores a serem calculados em uma perícia com base nos prejuízos da Estrela.
A empresa ainda pode recorrer.
Reportagem
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