Justiça penhora carros de corrida e taças de Fittipaldi na Fórmula 1

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de troféus e carros de corrida do ex-piloto Emerson Fittipaldi, bicampeão mundial de Fórmula 1, em razão de uma dívida estimada em R$ 416 mil.

A decisão foi tomada pela juíza Fabiana Marini em um processo movido pela empresa Sax Logística de Shows e Eventos por conta de uma competição que Fittipaldi promoveu em 2012, a "6 horas de São Paulo", uma prova de automobilismo do Campeonato Mundial de Marcas.

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A Sax foi contratada à época para realizar o processo de liberação na alfândega dos carros e equipamentos necessários para a competição, o que incluiu o fretamento de aviões e contêineres. Os valores combinados, no entanto, não foram pagos na íntegra e a dívida, com juros e multa, é calculada hoje em cerca de R$ 416 mil.

A juíza decidiu penhorar os bens que estão em um imóvel localizado na avenida Rebouças, em São Paulo, sede da empresa de Fittipaldi que realizou o evento, até que se alcance o valor da dívida.

No imóvel estão guardados, por exemplo, o lendário carro Copersucar 1976, da Escuderia Fittipaldi, a única equipe originalmente brasileira da Fórmula 1, assim como o da Patrick Racing com o qual o piloto venceu as 500 milhas de Indianápolis em 1989.

Estão lá também a taça do bicampeonato mundial de Formula 1 (1974) e o troféu do Grande Prêmio Brasil de F1, realizado em Interlagos em janeiro de 1974.

Em documento enviado à Justiça, os advogados do ex-piloto contestaram a penhora. Segundo eles, Fittipaldi não é o proprietário dos bens que estão no imóvel.

Os bens, dizem, pertencem ao Museu Fittipaldi, criado em 2003 "para compor o patrimônio cultural e esportivo do país, de forma a fomentar a memória esportiva do automobilismo".

"O museu não é parte litigante do processo, e a penhora dos bens que lhe pertencem é irregular. Fittipaldi sequer é administrador do Museu Fittipaldi, sendo apenas membro presidente do conselho de deliberação", disseram à Justiça.

A defesa de Fittipaldi afirmou ainda que os bens não podem ser leiloados, uma vez que teriam sido trazidos ao Brasil mediante um acordo com a Receita Federal por meio do qual não houve a cobrança de impostos, mas foi acertada uma cláusula de não alienação.

A Sax Logística declarou à Justiça que as alegações da defesa de Fittipaldi são uma "nítida manobra [do ex-piloto] para ocultar seus bens e fraudar credores".

Fittipaldi respondeu à acusação de fraude dizendo que o museu foi constituído muito anos antes da assinatura do contrato com a empresa.

A despeito da argumentação, a juíza manteve a decisão da penhora, ressaltando que o endereço do museu é o mesmo da empresa executada, o que indica, segundo ela, "evidente confusão patrimonial".

Fittipaldi ainda pode recorrer da decisão.

O piloto responde atualmente a uma série de processos de cobrança abertos na Justiça por credores. Em 2020, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", afirmou passar por dificuldades financeiras, mas que está trabalhando para quitar todas as dívidas.

"Primeiramente, nunca escondi nenhum patrimônio. Já paguei muita dívida e estou pagando e vou liquidar tudo", afirmou à época. "Os caras inventaram esse negócio, me deixou com uma imagem péssima, foi algo diabólico, e que não tem nada a ver com a realidade."