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Psicólogo é acusado de cometer crime sexual contra paciente
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O Ministério Público de São Paulo denunciou o psicólogo Eltor Soares Pereira Teixeira, de 44 anos, sob acusação de ter cometido crime de natureza sexual contra uma paciente.
Fragilizada emocionalmente, a paciente, que à época tinha 23 anos, havia procurado o psicólogo por indicação de uma profissional de um abrigo para mulheres em que ela morava.
Após cinco sessões on-line, de acordo com a denúncia feita pela promotora Luciana Malheiros, o psicólogo disse que seria necessário fazer um atendimento presencial, pois "gostaria de analisar a linguagem corporal" da paciente.
No dia 13 de agosto do ano passado, a paciente foi ao endereço indicado. Ao final da sessão, no entanto, Elton, sempre segundo a denúncia, começou a lhe fazer perguntas sobre a sua sexualidade, dizendo que ela era muito retraída.
Na sequência, de acordo com o Ministério Público, passou a dizer que conhecia uma técnica que poderia ajudá-la a potencializar a sexualidade para ter orgasmo e prazer, uma "ciência séria que se chama 'massagem relaxante orgástica'".
A paciente disse ter ficado em dúvida, mas, segundo o Ministério Público, diante da insistência do psicólogo e confiando na seriedade do profissional, concordou em se submeter ao tratamento.
"Eltor passou a tocá-la no ânus e na vagina com as mãos, e, depois, pedindo que ela se virasse, lambeu os seios e colocou a boca na vagina da vítima", declarou o Ministério Público na denúncia.
"Muito constrangida com a situação, a paciente disse ao psicólogo que não se sentia confortável, porém ele continuou com seu intento lascivo, dizendo que aquela situação era normal."
De acordo com o relato feito pelo Ministério Público, o psicólogo pegou a mão da paciente e a colocou em seu pênis. Ainda mais constrangida, ela retirou. "O psicólogo, então se masturbou e ejaculou na barriga da jovem."
O Ministério Público disse que a paciente ficou muito confusa com a situação e saiu de lá afirmando que não voltaria mais. "Ao buscar esclarecimentos com outra psicóloga, tomou conhecimento de que tal tratamento recebido não era normal, quando percebeu, então, ter sido enganada, decidindo pelo registro da ocorrência na polícia."
Eltor foi denunciado por violação sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal), cuja pena é de dois a seis anos de prisão.
O Ministério Público, no entanto, ofereceu ao psicólogo uma proposta de "acordo de não persecução penal", por meio do qual, se ele confessar, terá apenas de pagar um valor de dois salários mínimos a uma entidade chamada Fraternidade Irmã Clara, que atende crianças e adultos portadores de paralisia cerebral.
O acordo será discutido em audiência em 27 de julho.
Procurada pela coluna, a advogada Clarissa Höfling, que representa a paciente, afirma ser contrária ao acordo.
"A lei é clara em proibir a aplicação desse instituto quando o crime é praticado contra a mulher por razões de sua condição de sexo feminino", afirmou. "Além disso, a lei também proíbe a sua aplicação quando a prática do delito é habitual e, no caso, o próprio denunciado afirmou em seu depoimento na polícia que habitualmente aplica a massagem orgástica em seus pacientes."
Em depoimento prestado à polícia ainda antes da proposta de acordo, o psicólogo admitiu ter feito a massagem terapêutica na paciente e declarou que é "um tratamento de cunho científico" indicado para quem "tem dificuldade em ter orgasmos".
Disse que sua atuação foi "extremamente profissional", que fez vários cursos na internet sobre a técnica e que já a aplicou em clientes (ele disse atuar como massagista também).
Declarou estar arrependido, mas disse que informou previamente à jovem de que a sua técnica consistia na realização de toque nas partes íntimas, inclusive com a utilização de "boca e língua até atingir o orgasmo".
Ele confirmou no depoimento que se masturbou e ejaculou na barriga da paciente, argumentando que "faz parte do tratamento".
A coluna procurou o psicólogo, que enviou uma nota na qual afirma que "crime sexual" é um termo "muito forte". Disse que não o cometeu, e que tudo foi feito a pedido da paciente.
Leia a nota a seguir:
"A terapia que cobro é um valor social [baixo]. Faço alguns trabalhos voluntários também. Atendo algumas pessoas de forma gratuita para ajudar e também me manter sempre atualizado. A senhora em questão é uma dessas pessoas que me pediram ajuda para atendê-la de forma gratuita, por não ter como arcar com a terapia. Já tinha feito oito atendimentos on-line com ela.
Quando ela veio em casa, tudo correu como de costume. Encerramos e começamos a partilhar normalmente. Foi, então, que ela falou de massagem relaxante, pois tinha dito a ela que eu tinha feito alguns cursos na internet e que seria bom ela fazer esses cursos também, pois ajudaria.
Ela perguntou se eu conseguia fazer nela alguma massagem. Eu não vi nenhum empecilho no momento em fazer, aceitei. Expliquei que nada tinha a ver com terapia, psicologia, mas era uma massagem para relaxar. Expliquei três vezes para ela.
Assim que acabou, ela estava se sentindo bem. Depois disso, ela ainda enviou mensagem agradecendo por tudo. Só que, depois de dois dias, ela se arrependeu por ter feito a massagem e começou a enviar várias mensagens dizendo que não estava se sentindo bem, que estava se sentindo mal por seus pais serem evangélicos. Disse que o que tinha feito era errado, e a sensação era a de ter traído os pais.
Respondi a todas perguntas dela de forma respeitosa, mas ela mudou. Depois disso, minha vida virou de cabeça para baixo. Quando se fala em 'crime sexual', é uma palavra muito forte, muito pesada. Sei que não cometi isso, mas quem está de fora não vai ver o fato de verdade. E isso me causa aflição. Espero que tudo seja resolvido o mais rápido possível e da melhor forma. Não tenho advogado e nem consegui ninguém para me orientar sobre isso."
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