Engenheiro é condenado por injúria racial e ato obsceno em restaurante

A recepcionista disse à Justiça que fingiu que não estava entendendo e o acompanhou à mesa, onde ele ordenou: "Vai buscar água para mim, sua macaca".

Em seguida, sempre segundo o processo, ele ainda afirmou: "Não olha para mim, sua preta, negra, mulambenta, negrinha, você merece morrer. Sou general, você não pode se direcionar a mim, porque os comandantes estão chegando. Primeiro, você é negra. Segundo, você é Lula, você é um lixo".

O gerente, então, se aproximou e pediu que ele se retirasse, mas ele se negou e saiu apenas para fumar, ficando em frente à recepção. Nesse momento, por ao menos duas vezes, segurou o pênis na direção da recepcionista, declarando: "Volta para o tronco, sua macaca, que é seu lugar".

Em depoimento à Justiça, a recepcionista disse que se sentiu muito mal. "Fui para o banheiro, sem reação. Só conseguia pensar nos meus filhos, que são negros."

O engenheiro foi preso em flagrante, mas obteve um alvará de soltura e respondeu o processo em liberdade.

Outro lado

Na defesa apresentada à Justiça, ele afirmou ser "uma pessoa de bem".

Seus advogados argumentaram que os fatos se deram, sobretudo, "por conta de clara interferência do seu quadro clínico mental, pois se trata de pessoa diagnosticada com transtorno misto de ansiedade e depressão e, também, com transtorno bipolar".

Eles afirmaram que o engenheiro vinha se submetendo a tratamento psiquiátrico e psicológico, com uso contínuo de remédios controlados.

O engenheiro declarou que, ao assistir às imagens captadas pelas câmeras do restaurante, ficou "envergonhado e arrependido".

A juíza Carla Pinto Ferrari disse na sentença que estresse e problemas pessoais não justificam tal tipo de ofensa e que não há prova de ele que seja portador de doença mental que retire sua capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos.

"O comportamento do réu foi lamentável e representa diametralmente o oposto da boa conduta que os cidadãos devem ter em sociedade", declarou. Não bastasse a reprovabilidade da injúria racial, o seu ato obsceno não se pautou apenas em ter um comportamento indecente em local público, mas também visou menosprezar a vítima pela sua condição de mulher, buscando humilhá-la com um comportamento retrógrado e inadequado, que jamais deve ser tolerado."

O engenheiro, que ainda pode recorrer, foi condenado a uma pena de dois anos de reclusão e três meses de detenção em regime aberto, mas a punição foi substituída pela prestação de serviços comunitários pelo mesmo período, assim como o pagamento de dois salários mínimos a uma entidade social