Justiça penhora contas de empresário condenado a indenizar Lula por ameaças
A Justiça paulista determinou a penhora das contas bancárias do empresário José Sabatini, de 73 anos, condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais ao presidente Lula da Silva.
Em 2021, o empresário bolsonarista divulgou um vídeo na internet com ameaças a Lula. Com a bandeira do Brasil amarrada na cintura e uma arma na mão, o empresário xinga Lula e diz que ele terá "problema".
"Lula, seu filho da p*, quero dar um recado para você, tá? Hoje é sábado, dia 13 de março, presta atenção no recado que eu vou dar para você, seu vagabundo. Se você não devolver os R$ 84 bilhões que voce roubou do fundo de pensão dos trabalhador [sic], você vai ter problema, ein, cara", afirma.
Na sequência, ele diz ainda:
"Outro recado: Não tenta transformar o meu país numa Venezuela. Eu vou derramar meu sangue, mas vou lutar pelo meu país. Tá entendendo o recado, tô sendo claro com você? Não admitirei você transformar o meu país numa Venezuela. Você vai ter problema, hein, cara. Valeu!?".
Relembre o processo
No processo, Lula declarou ter sido ofendido e ameaçado pelo empresário, morador de Artur Nogueira, no interior paulista.
"O uso e manejo de arma de fogo durante todo o discurso revela sua incontestável vontade de impingir medo e abalo psicológico em face do requerente [Lula da Silva], sem mencionar o intuito de propagar, em larga escala, o achincalhamento da sua figura, não apenas enquanto pessoa politicamente exposta, mas também no âmago de sua condição humana", afirmaram na ação os advogados do petista.
Ao condenar o empresário em outubro de 2023, o juiz Fernando Ladeira disse que a liberdade de expressão não autoriza que se faça "acusações infundadas e genéricas", tampouco "ameaças à integridade física dos interlocutores".
Como não pagou a condenação, sobre a qual não cabe mais recurso, a Justiça determinou a penhora das contas bancárias do empresário no último dia 5 de setembro. Considerando juros e correção monetária, bem como os honorários advocatícios, a dívida é calculada hoje em R$ 46,8 mil.
Empresário disse que estava apenas indignado
Na defesa apresentada à Justiça, Sabatini disse que em nenhum momento quis ameaçar diretamente Lula, mas, sim, "mostrar sua indignação".
Ele afirmou que não abordou mentiras ou sequer difamou a sua honra.
Segundo o empresário, ao afirmar que Lula teria problemas, fazia referência a "problemas judiciais".
Ele disse ainda que Lula, com a ação, queria, "na verdade", impedi-lo de "exercer sua liberdade de crítica política, bem como se enriquecer a sua custa".
Reportagem
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