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Juiz que reabriu igrejas e lotéricas exaltou vitória de Bolsonaro em 2018

05.dez.2018 -- Fachada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), no Rio de Janeiro - Jorge Hely/FramePhoto/Folhapress
05.dez.2018 -- Fachada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), no Rio de Janeiro Imagem: Jorge Hely/FramePhoto/Folhapress
Rubens Valente

Rubens Valente é repórter desde 1989 e há 10 anos atua em Brasília. Nasceu no Paraná e trabalhou em órgãos da imprensa de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se formou em jornalismo na UFMS (Universidade Federal do MS). É autor de "Operação banqueiro" (Geração Editorial, 2014) e "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar" (Companhia das Letras, 2017). Recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Prêmio Esso de Reportagem, dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Jornalismo) e dois Grandes Prêmios Folha.

Colunista do UOL

02/04/2020 17h45

O desembargador federal que autorizou o funcionamento de igrejas e lotéricas durante a crise do coronavírus, mantendo um decreto do presidente Jair Bolsonaro, Reis Friede, presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região (RJ e ES), saudou o resultado da eleição de 2018, que deu a vitória ao então candidato do PSL. Em um artigo na internet em novembro daquele ano, ele qualificou o momento como "o despertar do próprio povo brasileiro" e "uma verdadeira cura e renascença nacional".

O desembargador também escreveu que o golpe militar de 1964 foi uma "contrarrevolução" e "um movimento" e citou em artigos, como referência bibliográfica, pelo menos três vezes o escritor Olavo de Carvalho, um guru ideológico do clã Bolsonaro.

A coluna procurou o desembargador, por meio da assessoria do TRF da 2ª Região, na tarde desta quinta-feira (2). Foram enviadas perguntas sobre os artigos, mas não houve manifestação até o fechamento deste texto. Quando e se enviadas, as respostas serão incorporadas a este texto.

Na noite de terça-feira (31), o presidente do TRF da 2ª Região acolheu o pedido da AGU (Advocacia Geral da União) para suspender uma liminar concedida pelo juiz federal de Duque de Caxias (RJ), Márcio Santoro, que havia acolhido um pedido do MPF (Ministério Público Federal) para sustar os efeitos de um decreto de Bolsonaro. O presidente da República havia autorizado o funcionamento de igrejas e casas lotéricas, inserindo-as como atividades essenciais em um decreto anteriormente assinado por ele.

Com a decisão do desembargador, também ficou paralisada outra questão levantada pelo MPF. A Procuradoria da República em São João de Meriti (RJ) queria que a União fosse multada em R$ 100 mil após Bolsonaro ter feito um passeio e dado declarações, no último domingo, contra a política do isolamento social.

Ao suspender a liminar, Reis Friede disse que "descabe ao Poder Judiciário se intrometer em considerações de ordem política" e que a decisão do juiz poderia "acarretar grave lesão à ordem pública". O MPF recorre da decisão.

O desembargador tem antigas relações com o meio militar. Em seu currículo na plataforma Lattes, informou ter participado, ainda em 1982, de um curso de preparação de instrutores na Ecemar (Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica). Ele foi conferencista especial, em 2019, da ESG (Escola Superior de Guerra), onde também fez uma extensão universitária em 1991. Também foi professor emérito da Eceme (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército) e da Ecemar. Ele informou ter recebido 20 medalhas e comendas militares de 2004 a 2019.

Em 6 de novembro de 2018, oito dias depois do segundo turno da votação, Reis Friede escreveu um artigo comemorando o resultado das eleições. Publicado em um site de assuntos militares, o DefesaNet, o artigo é intitulado "O Brasil, tal como o Mitológico Pássaro Fênix, Finalmente Renasce das Cinzas".

"A eleição de um novo governo, além de uma nova representação congressional, marca, por derradeiro, não propriamente o fim desse processo [de corrupção], mas o despertar do próprio povo brasileiro, que, praticamente a uma só voz, bradou, como no passado, um grito de BASTA!", escreveu o atual presidente do TRF da 2ª Região.

O desembargador disse que nos últimos 12 anos, em referência aos governos de Lula, Dilma e Michel Temer, o país sucumbiu pelo "devastador 'incêndio' da corrupção institucional". "Consumido, particularmente nos últimos 12 anos, por uma corrupção endêmica, fenômeno que atingiu patamares absolutamente inéditos na história nacional (e, quiçá, mundial), e que literalmente carcomeu as estruturas institucionais do poder político."

Friede demonstrou ter grandes esperanças com o governo Jair Bolsonaro: "O momento, portanto, é de uma verdadeira cura e renascença nacional, centrada em um novo paradigma de firmeza, credibilidade e equilíbrio institucional. Nesse sentido, o tão aguardado (e já expressamente anunciado) fim das antigas nomeações políticas fundadas no famoso (porém nefasto e nada republicano 'toma lá, dá cá') e o advento de uma tecnocracia governamental, alicerçada, em sentido diametralmente oposto, na meritocracia dos ocupantes dos cargos ministeriais, confere a tônica dos novos tempos em que o Brasil se apresenta, finalmente, com credenciais que podem conduzir verdadeiramente o nosso país ao rol das nações consideradas desenvolvidas".

O desembargador indicou ter, no mínimo, convergência com ideias de Olavo de Carvalho. No volume 3 da revista CNJ (Conselho Nacional de Justiça), relativo ao primeiro semestre de 2019, Friede tratou do "Poder Judiciário nas constituições". O desembargador transcreveu um longo parágrafo de um texto assinado por Olavo no jornal "O Globo" em janeiro de 1999 e intitulado "A história oficial de 1964". No trecho, Olavo argumenta que o país, no final do governo João Goulart, em 1964, estava prestes a entrar em "uma autêntica guerra civil".

O desembargador concordou, acrescentando que "tudo isto foi evitado pelos militares com um inconteste e significativo apoio popular, conforme demonstrado pelas diversas marchas pelos valores nacionais e dignidade da família brasileira".

No mesmo artigo, Friede afirmou que o golpe "foi o movimento político-militar de 1964, que alguns autores preferem denominar de golpe militar, enquanto outros defendem a designação oficial de revolução, ainda que, em essência, não tenha sido nem uma coisa nem outra". Disse que foi um "movimento de natureza contrarrevolucionária" ou um "contragolpe"

O desembargador voltou a citar o escritor em um artigo de 22 de janeiro do ano passado intitulado "Opinião pública, opinião do público e opinião popular no contexto das 'Novas Guerras'". Em outro artigo para "O Globo", de 2004, Olavo escreveu que "ao longo dos últimos anos, a credibilidade da grande mídia norte-americana - isto é, antiamericana - caiu vertiginosamente. Segundo pesquisa do 'Project for Excellence in Journalism' (Columbia University), a confiança nos jornais baixou de oitenta por cento para vinte por cento. Hoje, só um entre cada cinco americanos acredita nas notícias que lê."

Friede completou: "Aliás, nesse contexto analítico, nunca é demais lembrar a visão de Max Weber, segundo a qual repetir a mentira (interpretativa) por diversas vezes resulta em transformá-la em verdade (factual), o que bem reflete a concepção da formação da opinião pública pelos meios de comunicação de massa, mormente nos países que se encontram, de alguma forma, inseridos no ambiente de 'Novas Guerras', como, ainda, naqueles cujo regime político democrático é meramente aparente ou formal".

Rubens Valente