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Bolsonarista está preso para a continuidade da investigação, dizem PGR e PF

Alexandre de Moraes determinou ação com base em um inquérito que apura a disseminação de ofensas, ataques e ameaças contra ministros da corte e seus familiares - Divulgação/STF
Alexandre de Moraes determinou ação com base em um inquérito que apura a disseminação de ofensas, ataques e ameaças contra ministros da corte e seus familiares Imagem: Divulgação/STF
Rubens Valente

Rubens Valente é repórter desde 1989 e há 10 anos atua em Brasília. Nasceu no Paraná e trabalhou em órgãos da imprensa de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se formou em jornalismo na UFMS (Universidade Federal do MS). É autor de "Operação banqueiro" (Geração Editorial, 2014) e "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar" (Companhia das Letras, 2017). Recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Prêmio Esso de Reportagem, dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Jornalismo) e dois Grandes Prêmios Folha.

Colunista do UOL

30/06/2020 18h43

No pedido feito ao STF (Supremo Tribunal Federal) de prorrogação da prisão temporária do jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio por mais cinco dias, a PGR (Procuradoria Geral da República) e a PF (Polícia Federal) mencionaram como um dos motivos a necessidade de continuar a investigação.

A prorrogação foi autorizada nesta terça-feira (30) pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. No mesmo dia, ele acolheu um pedido da defesa de Eustáquio e autorizou o acesso à fundamentação da prisão temporária cumprida pela PF na sexta-feira (26) em Campo Grande (MS) como desdobramento do inquérito que apura atos antidemocráticos. Conforme a coluna divulgou hoje, foram quatro dias desde a prisão sem que os advogados de defesa tivessem acesso aos motivos da temporária.

Em uma terceira decisão tomada na mesma manhã, Moraes autorizou a divulgação da decisão de prorrogação e das representações da PGR e da PF. Porém, manteve sob sigilo a decisão original sobre a prisão na semana passada.

No pedido de prorrogação protocolado na noite desta segunda-feira (29) e corroborado pela PGR, a PF citou que a primeira prisão de Eustáquio ocorreu devido à "necessidade de acessar dados que estavam em seu poder e o risco de evasão, uma vez que ele esteve na região de fronteira com o Paraguai".

A defesa de Eustáquio tem dito que ele foi trabalhar e visitar parentes no Paraguai e que o fato de ele ter voltado ao Brasil logo depois demonstra que ele não tinha o intuito de deixar o Brasil. De qualquer forma, diz a defesa, não havia contra ele ordem judicial que o impedisse de entrar e sair do Brasil, o que foi confirmado pela coluna junto aos órgãos públicos.

Segundo o principal argumento da PF contido na representação, manter Eustáquio preso é "imprescindível para o avanço da investigação". "Os equipamentos apreendidos em seu poder já estão sendo processados, podendo apontar outras oportunidades de atuação da PF diante da exploração em curso", diz a manifestação da PF.

"Aproxima-se, porém, o fim do período da prisão, ao mesmo tempo em que há necessidade de assegurar que a investigação policial não seja prejudicada com a possibilidade de soltura decorrente do fim do prazo legal de prisão temporária", afirmou a PF na representação.

A PF também mencionou supostos "indícios do envolvimento do ora custodiado [Eustáquio] em fatos que estão sob apuração e que guardam relação com ações de potencial lesivo considerável". Os supostos indícios não foram detalhados.

A PF escreveu ainda que "manifestações promovidas" por Eustáquio, "tanto em mídias sociais quanto fisicamente, em movimentos de rua, têm instigado uma parcela da população que, com afinidade ideológica, tem sido utilizada para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais, a Poderes da República (STF e Congresso Nacional)". A PF não explicou, na representação, quais seriam esses "meios ilegais".

Depoimento

A manifestação da PGR reforça os argumentos da PF, mas acrescenta um detalhe que não está na representação da PF: a prisão teria sido prorrogada para que Eustáquio fosse ouvido em Brasília. Ele estava preso em Campo Grande (MS) e, passados quatro dias, não havia sido ouvido por ninguém da investigação que tramita no STF. Essa era uma das queixas da sua defesa.

Para tomar o depoimento, os investigadores decidiram trazer de avião o preso para Brasília, o que foi nesta terça-feira. A PGR escreveu que, "segundo informações prestadas verbalmente pela delegada de Polícia Federal responsável pela condução das investigações, o avião que levará o representado a Brasília, local em que ele será inquirido, só partirá de Campo Grande nesta terça-feira, dia 29 de junho, ante a ausência de outras datas disponíveis para o transporte, presentes os impactos causados pelas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes da covid-19".

A PGR afirmou ainda que, "em suma", a PF "necessita de mais tempo para analisar se há, ou não, nas informações contidas nos bens e documentos recolhidos com Oswaldo Eustáquio Filho, elementos que possam ensejar a realização de novas atividades investigativas cuja efetividade possa ser prejudicada pela atuação do requerido em liberdade".

Na sua representação, a PGR citou ainda uma suposta "falta de residência fixa" de Eustáquio, o que poderia "comprometer as investigações, especialmente se houver necessidade de ouvi-lo outra vez em um futuro próximo". Afirma que "embora o representado [Eustáquio] tenha logrado se evadir da casa em que estava albergado na SHIN QL 9, conjunto 6, lote 11, em Brasília, nos vídeos que gravou para redes sociais fazia uso de expressões que indicavam que ele continuava na capital federal quando, na verdade, estava em um quarto de hotel em Ponta Porã, cidade que faz fronteira seca com o Paraguai, circunstância que, por si só, indica sua propensão em eludir a aplicação da lei penal".

O advogado de Eustáquio, Elias Mattar Assad, disse que seu cliente tem residência fixa, "é pessoa pública", nunca havia sido intimado e, por isso, não havia faltado a nenhum depoimento na PF ou na PGR. Sobre o cliente ter saído de Brasília, ele reiterou que Eustáquio não estava proibido de se locomover dentro ou fora do Brasil. "Fiz a leitura dessas peças e não me convenci da necessidade dessa prisão", disse Assad.

Redes bolsonaristas

Eustáquio ganhou projeção nas redes bolsonaristas no ano passado ao propagar informações distorcidas e falsas a fim de atacar jornalistas da agência de notícias The Intercept Brasil no momento em que ela divulgava o escândalo conhecido como Vaza Jato, uma série de reportagens que colocou em xeque a isenção do então ministro da Justiça, Sergio Moro, na condução dos processos da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), entre outras revelações.

O bolsonarista pretendia atingir os jornalistas para colocar em dúvida as revelações. Acusou falsamente o jornalista Glenn Greenwald de ter inventado uma doença em família - mas a mãe do jornalista de fato estava doente e morreria meses depois.

Desde que o ex-juiz federal rompeu com o presidente Jair Bolsonaro, contudo, Eustáquio o escolheu como um dos seus alvos preferenciais. Eustáquio também passou a fazer pesadas críticas ao STF, chamando-o de "ditadura", a delegados da PF e ao ministro Moraes, ainda mais depois que ele ordenou a prisão de outros bolsonaristas como Sara Giromini, a militante de extrema-direita que tem o apoio de Eustáquio.

Casado com a secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Terena, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, Eustáquio colaborou, em 2018, com a equipe de transição do governo Jair Bolsonaro, segundo o jornal "Valor". Ele tem 114 mil seguidores no Twitter e 324 mil inscritos em um um canal no YouTube.

Eustáquio também é um negacionista das estratégias de isolamento social e da própria pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 58 mil brasileiros. Ele rejeita a denominação de "blogueiro". O seu perfil no Twitter divulga que ele se formou em comunicação social em 2010 pelas Faculdades Integradas do Brasil, em Curitiba (PR) e tem registro de jornalista no Ministério do Trabalho. Afirma ainda que trabalha com "jornalismo investigativo" do site Agora Paraná.

Rubens Valente