No auge das queimadas, Ibama diz em ofício que vive crise financeira

Em meio à disparada de incêndios no Pantanal e na Amazônia e da alta no desmatamento na região amazônica, o Ibama em Brasília informou no último dia 10 aos seus superintendentes nos Estados, coordenadores e diretores que enfrentava "indisponibilidade de recursos financeiros" e que haveria atrasos em diversos pagamentos, incluindo "diárias, passagens e demais despesas".

Segundo ofício-circular datado de 10 de setembro, ao qual a coluna teve acesso, a situação "Impactará os pagamentos dos valores" inscritos em restos a pagar e ações orçamentárias de quatro diretorias e também do Prevfogo (Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais), justamente o setor criado em 1989 com a responsabilidade de formular e executar a política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território nacional.

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Procurado ao longo de toda a segunda-feira (14), o Ibama não explicou se a situação foi superada. O MMA, procurado no final da tarde de segunda-feira, também não se manifestou até o fechamento deste texto.

O documento foi assinado pelo diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama em Brasília, Luis Carlos Hiromi Nagao, e distribuído aos ocupantes de cargos de chefia do órgão seis dias depois de um outro documento enviado pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, ao secretário-executivo do MMA (Ministério do Meio Ambiente), Luís Gustavo Biagioni.

No ofício de 4 de setembro, Bim também informou sobre os "problemas relacionados à disponibilidade financeira no Ibama". "Nesse cenário existe o risco de atrasos/interrupção nos pagamentos de salários do pessoal terceirizado e outros serviços essenciais para a manutenção e funcionamento das Unidades do Ibama, com forte impacto na área administrava. Outro ponto de preocupação é a falta de recursos para pagamento de diárias e passagens aos brigadistas, bem como a apropriação da folha de salários dos mesmos, que é realizada na virada no mês", informou, no ofício, o presidente do Ibama.

O diretor administrativo do Ibama mencionou no seu ofício-circular que a razão dos problemas "ainda é consequência da inversão de saldos no âmbito" do MMA para fazer cumprir uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que destinou para ações do meio ambiente parte dos recursos recuperados pela Operação Lava Jato.

Os ofícios internos não explicam de que maneira ocorreu a "inversão de saldos" e como isso se relaciona com a crise financeira do Ibama. Especialistas ouvidos pela coluna disseram que o MMA pode ter destinado, a fim de cumprir um dos quesitos da decisão do STF, recursos próprios ou do Ibama para os governos estaduais realizarem suas ações ambientais - o valor seria depois coberto pelos recursos recuperados pela Lava Jato. Porém, a partir dessa operação, de uma forma que ainda não está clara, a programação financeira do Ibama para 2020 ficou comprometida.

No ofício ao MMA, o presidente do Ibama mencionou quatro fontes de recursos, no valor total de R$ 7,64 milhões, que "ficarão sem atendimento no caso da manutenção da indisponibilidade financeira", das quais R$ 4,6 milhões de fontes próprias, R$ 1,5 milhão do Fundo Amazônia e R$ 1,5 milhão do Tesouro. O presidente do Ibama pediu a ampliação dos limites financeiros nas quatro fontes.

No ofício-circular aos ocupantes de cargos de chefia, o diretor Nagao citou o ofício de Eduardo Bim como sinal do "objetivo de solucionar os problemas relatados" e que a secretaria-executiva do MMA "já está em tratativa com o Ministério da Economia para buscar solução em reação ao impacto no limite financeiro do MMA".

"Assim, até que a situação seja normalizada pelo Ministério da Economia, estamos impossibilitados de dar quitação aos valores pendentes, sendo que todas as solicitações estão sendo contabilizadas por ordem cronológica pela Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (CGFIN), para dar andamento na urgência requerida, tão logo haja liberação dos recursos", diz o ofício-circular aos ocupantes de cargos de chefia.

Procurados pela coluna, Ibama e MMA também não responderam se a questão foi solucionada junto ao Ministério da Economia.

Os dois ofícios do Ibama foram expedidos dias depois de o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ter anunciado, no final de agosto, que as ações de fiscalização do Ibama seriam interrompidas na Amazônia por falta de recursos, supostamente bloqueados pelo Ministério da Economia. No mesmo dia, contudo, Salles voltou atrás e disse que o problema estava superado. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reclamou na ocasião que Salles teria se precipitado ao anunciar a suspensão da fiscalização.