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Rubens Valente

Kassio informou, em currículo de 2010, que era "mestre" da Maçonaria

21.out.2020 - Kassio Nunes Marques, indicado ao STF, é sabatinado no Senado - Marcos Oliveira/Agência Senado
21.out.2020 - Kassio Nunes Marques, indicado ao STF, é sabatinado no Senado Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado
Rubens Valente

Rubens Valente é repórter desde 1989 e há 10 anos atua em Brasília. Nasceu no Paraná e trabalhou em órgãos da imprensa de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde se formou em jornalismo na UFMS (Universidade Federal do MS). É autor de "Operação banqueiro" (Geração Editorial, 2014) e "Os fuzis e as flechas - história de sangue e resistência indígena na ditadura militar" (Companhia das Letras, 2017). Recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, incluindo o Prêmio Esso de Reportagem, dois Prêmios de Excelência Jornalística da SIP (Sociedade Interamericana de Jornalismo) e dois Grandes Prêmios Folha.

Colunista do UOL

31/10/2020 04h00

O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, declarou em 2010 ser mestre da Maçonaria, um grau considerado elevado na organização. A informação consta do currículo que ele entregou ao Ministério da Justiça, em abril daquele ano, como parte do processo de recondução ao cargo de juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí.

A Maçonaria é um grupo restrito a homens adultos cujo ingresso só é aceito após o consentimento dos outros integrantes. Embora registre os documentos de unidades administrativas de forma pública nos cartórios e divulgue na internet os nomes e fotografias de vários de seus dirigentes, a maçonaria não divulga abertamente os nomes de todos os seus membros nem detalha seus ritos internos; também pede que seus membros guardem "denso sigilo sobre os ensinamentos recebidos".

Antes um influente grupo sobre os rumos da política no Brasil, depois da década de 30 a Maçonaria começou a perder força política. Hoje ela se define como "instituição essencialmente filosófica, filantrópica, educativa e progressista" que tem por objetivo "unir os homens entre si", conforme anuncia a GOB (Grande Oriente do Brasil) em seu endereço na internet.

A Maçonaria rejeita o rótulo de religião - diz aceitar fiéis de todas as crenças - mas se apresenta como uma instituição "religiosa", que "reconhece a existência de um único princípio criador, regulador, absoluto, supremo e infinito ao qual se dá, o nome de Grande Arquiteto do Universo, porque é uma entidade espiritualista em contra posição ao predomínio do materialismo". O candidato a maçom deve "crer em Deus, acima de tudo".

Trecho do currículo entregue em 2010 ao Ministério da Justiça pelo novo ministro do STF, Kassio Marques - Reprodução - Reprodução
Currículo entregue em 2010 pelo novo ministro do STF Kassio Marques ao Ministério da Justiça informa que ele era "Mestre Marçon [maçom] desde 30.11.1999"
Imagem: Reprodução

O currículo de Kassio Marques arquivado no Ministério da Justiça é datado de 5 de abril de 2010. O ministro disse que era "Mestre Marçon [maçom] desde 30 de novembro de 1999" - seriam, portanto, dez anos e quatro meses na organização. Na ficha anexada ao currículo e às certidões negativas que também faziam parte do processo da lista tríplice, Marques assinou com os três pontos em forma de triângulo equilátero que caracterizam as assinaturas de muitos maçons.

Nesta sexta-feira (3) o UOL indagou ao ministro, por meio de sua assessoria, qual posição ou função ele atualmente ocupa na Maçonaria. A assessoria respondeu: "O ministro frequentou a maçonaria de 1999 a 2002. Desde então, está sem atividade".

A coluna indagou se isso significa que ele deixou a maçonaria, mas não houve resposta até o fechamento deste texto. O nome de Kassio foi aprovado pelo Senado em 21 de outubro, após uma sabatina e a votação de 57 senadores favoráveis, dez contrários e uma abstenção.

Assinatura do novo ministro do STF, Kassio Marques, em currículo entregue ao Ministério da Justiça em 2010 - Reprodução - Reprodução
Assinatura do novo ministro do STF, Kassio Marques, com três pontinhos característicos de assinaturas de membros da maçonaria
Imagem: Reprodução

Quando o nome de Kassio Marques foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta no STF a partir da aposentadoria do ministro Celso de Mello, a "Academia Piauiense de Mestres Maçons do Piauí" saudou a escolha. "O Poder Judiciário engrandece com a sua indicação. Que o sucesso seja continuado em sua meritória trajetória jurídica são os votos desta Academia maçônica", diz a nota subscrita pelos dirigentes da "academia" e divulgada pelo site "180 Graus".

Em 30 de setembro, o senador Elmano Férrer (Progressistas-PI) disse ao portal "Yahoo Notícias": "É uma surpresa agradabilíssima. [...] É um irmão de maçonaria, filho de dentista. Uma pessoa de classe média, que chegou onde está por ser sempre muito estudioso".

Quando exercia o cargo de prefeito de Teresina (PI) pelo PTB em 2011, Férrer declarou ao site de notícias "180 Graus" que frequentava a Maçonaria desde 1974 e se considerava um assíduo frequentador da loja maçônica localizada no bairro Morada do Sol, zona leste da capital do Piauí.

A coluna procurou tanto a Maçonaria no Piauí quanto a assessoria de Ferrer, mas não conseguiu localizá-los.

A maçonaria se organiza por meio de lojas (unidades da base). O maçom de uma loja normalmente está em um de três níveis: aprendiz, companheiro e mestre. Além desses graus há outros tipos de "mestres" e, por fim, o "grão-mestre", posto mais alto na hierarquia.

Como não são conhecidos os nomes de todos os integrantes da Maçonaria, não é possível afirmar quantos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de Kassio foram ou são maçons. No governo de Jair Bolsonaro, um conhecido maçom é o vice-presidente, Hamilton Mourão. No ano passado, ele disse no "Programa do Bial" da TV Globo que a Maçonaria "é um conjunto de homens livres, de bons costumes" que faz um "trabalho social muito grande e desconhecido".

Sobre o STF, no verbete dedicado à maçonaria, o CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) da FGV (Fundação Getúlio Vargas) cita o caso de Antônio Joaquim de Macedo Soares, ministro do Supremo Tribunal Federal e grão-mestre do GOB (Grande Oriente do Brasil) em 1892.

Dos 12 presidentes da Primeira República (1889-1930), diz o CPDOC, oito foram maçons: Deodoro da Fonseca (1827-1892), Prudente de Morais (1841-1902), Campos Sales (1841-1913), Rodrigues Alves (1848-1919), Nilo Peçanha (1867-1924), Hermes da Fonseca (1855-1923), Venceslau Brás (1868-1966) e Washington Luís (1869-1957).

No início do século passado, o país viu um momento de grande expansão da Maçonaria, que chegou a registrar 417 unidades de 1916 a 1920. Seus membros participaram ativamente dos debates políticos da época. A organização, contudo, passou a enfrentar divisões internas, que a enfraqueceram ao longo do tempo. Em 1893, uma parte dos maçons do GOB saiu para formar o Grande Oriente do Estado de São Paulo, seguido do Grande Oriente e Supremo Conselho do Rio Grande do Sul e do Grande Oriente Mineiro. Houve outras cisões do GOB em 1927 e 1973.

Em um estudo publicado na edição de maio-novembro de 2010 da "Revista de Estudios Históricos de La Masonería", o pesquisador William Almeida de Carvalho apontou que, a partir dos anos 1930, a Maçonaria brasileira "entrou em um processo de declínio, deixando de ser um grupo de elite estratégico para se tornar um grupo convencional de classe média como muitos que existem o Brasil".

No artigo, pesquisador disse que a partir da década de 90 a organização viveu um forte crescimento no país, que poderia gerar "desdobramentos significativos" no futuro em termos de participação política. Ele apontou que o país registrava, no final de 2009, um total de 6.130 lojas maçônicas e 196.576 mil maçons.

"Atualmente [2009, a Maçonaria] cresce a taxas chinesas, mas ainda não voltou a ser um interlocutor estratégico do país, como fora no passado."

Ministro também foi dono de uma lotérica, mas saiu do ramo

Outro ponto do currículo apresentado pelo ministro Kassio ao Ministério da Justiça em 2010 que chama a atenção é a informação de que foi "concessionário lotérico da Caixa Econômica Federal entre 1990/2000". No mesmo período foi membro da Fenal (Federação Nacional dos Agentes Lotéricos) e "presidente do Sindicato dos Comissários e Consignatários do Estado do Piauí, que alberga a atividade de concessionário lotérico".

Perguntado a respeito, o ministro informou, por meio de sua assessoria: "Foi concessionário da Caixa Econômica, entre 1991 e 2000. Além de um aumento da insegurança, quando apenas a sua loja ainda não havia sido assaltada na região, deixou o serviço para se dedicar à advocacia. A lotérica ficava no bairro de Bela Vista, em subúrbio de Teresina (PI)".

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.